Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Notícias
Início do conteúdo da página

 

O Programa de Aprimoramento da Governança, Integridade e da Gestão Produtiva dos Laboratórios Oficiais será conduzido de forma paritária pelo Ministério da Saúde e a ALFOB, por meio de Grupos de Trabalho a serem constituídos por representantes das instituições.

A decisão foi deliberada pelos 22 Laboratórios Oficiais, reunidos em Brasília no dia 27 de novembro, durante a 4ª Assembleia da ALFOB de 2024. (Na foto acima, os participantes da 4ª Assembleia da ALFOB.)

A diretora do Departamento do Complexo Econômico Industrial e Inovação do Ministério da Saúde – DECEIIS, Gabriela Maretto, apresentou aos Laboratórios Oficiais o estágio atual de desenvolvimento do Programa.

Ela expôs que o “Diagnóstico Situacional da Rede de Laboratórios Oficiais e Instituições Produtivas e de Inovação para o SUS” identificou quatro níveis de maturidade atingidos, considerando o desempenho em seis categorias analíticas.

Realizado por uma equipe de consultores contratados pelo Ministério da Saúde, o estudo forneceu informações estratégicas para a elaboração de uma Metodologia de Avaliação e Monitoramento.

Ela será implementada por meio de cinco eixos de ação (Encontros, Educação Contínua, Projetos Pilotos, Indicadores e Boas Práticas de ESG – Governança Corporativa, Ambiental e Social). Serão conduzidas por Grupos de Trabalho Paritários com objetivo de desenvolver o Programa de Aprimoramento da Governança no menor tempo possível.

Foi acordada entre as instituições a estratégia realizar etapas em paralelo, com objetivo de otimizar tempo e outros recursos críticos. Também foi estabelecida a meta de executar os Diagnósticos Individualizados e Análises Propositivas ainda em 2024, aproveitando ao máximo as últimas semanas do ano em curso.

 

Maturidade e consenso

 

O presidente da ALFOB, Jorge Souza Mendonça, afirmou que o Programa de Aprimoramento da Governança é um passo decisivo da Estratégia Nacional para

o Desenvolvimento do Complexo da Saúde, fundamental para o alcance dos 13 objetivos estabelecidos pela Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde.

Ao mesmo tempo, enfatiza ele, o conjunto dos indicadores será muito importante para direcionar a gestão e os processos de produção e inovação na busca contínua desses objetivos por parte dos Laboratórios Oficiais.

Segundo Mendonça, a ALFOB pretende empregar as publicações geradas pelo Programa como insumos para as Comissões Técnicas da ALFOB e ainda nos congressos, encontros, cursos, oficinas e treinamentos promovidos pela Associação.

¾  A decisão de caminhar juntos na implementação, Ministério da Saúde e ALFOB, com total apoio dos Laboratórios Oficiais, demonstra o grau de maturidade e consenso que conseguimos atingir em um momento que é histórico, pois representa a oportunidade de alcançarmos patamares superiores na busca da autossuficiência na produção e inovação tecnológica, ensino e pesquisa, contribuindo para fortalecer o SUS e assegurar espaço para o Brasil no mercado mundial, em especial em fornecimento aos países do Sul Global.

A diretora do DECEIIS, Gabriela Maretto, considerou que o Programa de Aprimoramento da Governança, Integridade e da Gestão Produtiva constitui-se como uma verdadeira “trilha de aperfeiçoamento e aprendizado”, levando-se em conta as características e especificidades dos Laboratórios Oficiais.

De acordo com ela, o atual nível de maturidade das instituições públicas confirma a hipótese de que o Programa configura-se como “oportunidade e necessidade” históricas para o alcance de avanços das políticas e programas voltados ao Complexo da Saúde.

 

Coalização Internacional

 

Economista, Maretto sublinhou o potencial aberto pela Coalização Internacional para a Produção e Inovação Tecnológica em Saúde para os Laboratórios Oficiais, no âmbito do mercado regional da América do Sul e outros.

A Coalização foi aprovada pelo G20, durante a Presidência Brasileira do fórum para cooperação internacional que reúne os líderes das principais economias do mundo, que se reuniram em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

A diretora afirma que o Programa de Governança conta com amplo apoio do Governo Federal, sob a liderança do Ministério da Saúde.

Com objetivo pedagógico, Gabriela fez uma analogia entre os desafios para a produção e exportação no âmbito da saúde global como uma “internacionalização das PDPs e das políticas do CEIS”.

Segundo ela, a proposta é trabalhar com base em projetos e priorizando, em um primeiro momento, a produção e inovação de imunobiológicos e fármacos voltados para doenças e populações negligenciadas.

Gabriela Maretto lembrou que as práticas de ESG – Governança Corporativa, Ambiental e Social estarão sempre presente em todas as ações. “Elas são premissas das políticas e programas dos Ministério da Saúde e para a obtenção de financiamentos públicos”, lembrou.

 

O presidente da ALFOB, Jorge Souza Mendonça e a diretora do DECEIIS, Gabriela Maretto

 

Produção de IFAs pelos Oficiais

 

Os Laboratórios Oficiais presente à 4ª Assembleia iniciaram a discussão sobre a Lei nº 14.977/24, que entrará em vigor no mês de setembro de 2025. Ela altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para “dispor sobre a produção, por laboratórios farmacêuticos de natureza pública, de princípios ativos destinados ao tratamento de doenças determinadas socialmente”.

Foi decidido que serão convidados especialistas para discutir a questão como principal ponto de pauta em uma próxima Assembleia, no ano de 2025.

O presidente da ALFOB e também diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos -Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Souza Mendonça, comenta que a produção dos Insumos Farmacêuticos Ativos – IFAs demandam investimentos contínuos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Ele defende a necessidade de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES disponibilize linhas de fomento a fundo perdido para os Laboratórios Oficiais criarem estruturas adequadas à produção dos IFAs.

Segundo Mendonça, Editais de Fomento da Financiadora de Estudos e Projetos – Finep podem complementar essas necessidades, contribuindo para a implementação de modelos de gestão, processos e pessoas adequados à fabricação dos IFAs.

Atualmente, cerca de 90% dos fármacos consumidos no Brasil são produzidos a partir da importação de IFAs, principalmente, de países asiáticos, contribuindo para um déficit anual na balança comercial do setor saúde em torno de US$ 20 bilhões ao ano.

 

II Congresso e II Encontro 

 

 A 4ª Assembleia da ALFOB também aprovou por aclamação as indicações das cidades de Salvador (capital do Estado da Bahia), para a realização do II Congresso dos Laboratórios Oficiais, com data indicativa para setembro de 2025 e também a indicação de Curitiba (capital do Paraná) para o II Encontro dos Laboratórios Oficiais, no ano de 2026.

 

O Coronel Farmacêutico Arilson Dias, diretor do LAQFA, representou o LAQFA neste evento.

 

Fonte: ALFOB - https://alfob.org.br/alfob-e-ministerio-da-saude-conduzirao-de-forma-paritaria-programa-de-aprimoramento-da-governanca/

 

No dia 05 de novembro de 2024, a 2º Ten QOCON PSO Jennifer Silva Camargo e a 2º Ten QOCON PSE Renata de Brito Pereira proferiram uma palestra ao efetivo do Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA) sobre “Sensibilização e conscientização sobre o uso indevido de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas”, em cumprimento ao Módulo II do Programa de Valorização da Vida (PVV).

A palestra teve como objetivo sensibilizar e conscientizar a todos sobre a importância de construir uma cultura preventiva, promovendo e incentivando hábitos saudáveis; prevenir comportamentos de risco; e valorizar a saúde e a qualidade de vida, especialmente no ambiente militar, dentro do contexto do COMAER.

Durante a apresentação, as psicólogas do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA) abordaram assuntos de extrema importância, como os impactos do uso indevido de substâncias psicoativas, bem como sobre as principais estratégias para estimular escolhas saudáveis e responsáveis.

Ao explanarem sobre os meios de prevenção, enfatizaram que o uso indevido dessas substâncias podem trazer graves consequências físicas, psicológicas e sociais, afetando a capacidade de trabalho, o convívio familiar e até mesmo a segurança coletiva. Além disso, o acesso à informação sobre as formas de prevenção educa os indivíduos sobre os riscos, permitindo-os a fazerem melhores escolhas, sendo uma poderosa ferramenta para proteger vidas.

O Programa de Valorização da Vida destacou a sensibilização do indivíduo como primeiro passo para a mudança. Além disso, o acesso à informação e ao diálogo conscientiza as pessoas sobre os riscos associados a comportamentos prejudiciais e estimula decisões que favoreçam o bem-estar físico e mental.

As palestrantes ressaltaram que a ideia central do programa é criar um ambiente mais seguro e saudável, tanto para o indivíduo quanto para o coletivo, alertando que a prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras substâncias psicoativas é um dos caminhos para alcançar uma maior qualidade de vida, produtividade e bem-estar geral.

Por fim, trouxeram a importância da colaboração mútua, pois cada pessoa é responsável por propagar os aprendizados, e devem influenciar positivamente aqueles ao seu redor. Essa abordagem colaborativa fortalece a prevenção e amplia o impacto do programa.

 

 

Ao final do evento, o Coronel Farmacêutico Arilson Dias, Diretor do LAQFA parabenizou as palestrantes e reforçou a importância dos assuntos abordados e discutidos ao longo da apresentação, destacando a necessidade de sua aplicação e prevenção no âmbito militar.

 

Nos dias 02 e 03 de outubro de 2024 aconteceu a 2º JORNADA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PESQUISA TRANSLACIONAL EM FÁRMACOS E MEDICAMENTOS na FIOCRUZ, Rio de Janeiro/RJ. O LAQFA realizou três apresentações, uma apresentação oral, intitulada "A importância da qualificação de equipamentos: um estudo de caso na realocação de equipamentos produtivos" pela estagiária Andressa Costa, orientada pela 1T QOCON FARM Valquíria Kopke dos Santos e duas apresentações na forma de pôster, intitulados "Avaliação físico-química do curativo bionanotecnológico incorporado com PHMB" pela estagiária Mariana Reis e "Avaliação físico-química do curativo bionanotecnológico incorporado com clorexidina" pela estagiária Maria Luiza, orientadas pela 1T QOCON FARM Simone Oliveira Penello.

 

 

O evento contou com palestrantes do Brasil e de parceiros internacionais, mesas redondas e apresentação de trabalhos.  Além disso, a 2º Jornada abrangeu não só a pós-graduação, alunos de graduação, egressos, profissionais mas também alunos e docentes de instituições como UFRJ, UFF, UERJ, IFRJ, USP e INT. Além da participação de empresas com stands auxiliando a interação indústria-academia favorecendo a criação de novas parcerias e novos projetos.

 

No dia 24 de outubro de 2024, A Força Aérea Brasileira (FAB) celebrou o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira com uma cerimônia realizada na Base Aérea do Galeão (BAGL). Embora as comemorações oficiais desses dias ocorram em 23 de outubro, o evento na BAGL reuniu militares e autoridades para homenagear os feitos e serviços prestados pela aviação nacional.

Durante a solenidade, o Suboficial Xisto Vinicius Lima da Silva, integrante do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico. A condecoração é um dos maiores reconhecimentos oferecidos pela FAB, destinada a premiar militares e civis que se destacaram no exercício da profissão ou que prestaram relevantes serviços ao país. O Cel Arilson Dias, diretor do LAQFA, se fez presente na cerimônia e prestigiou a condecoração do vultuoso militar de seu efetivo.

 



A cerimônia foi marcada por momentos de celebração e reconhecimento ao papel fundamental da Força Aérea Brasileira na segurança e no desenvolvimento do país, além de destacar a importância do Dia do Aviador, uma homenagem ao pioneirismo do voo realizado por Alberto Santos-Dumont, em 1906.

 

Fonte: Cap QOFARM Meryellen Lopes Basílio - Comunicação Social/LAQFA

 

 

O Exercício Brasileiro de Aspectos Médicos de Assistência e Proteção Contra Armas Químicas (EXBRAMED) 2024 foi um evento médico internacional organizado pelo Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), no Rio de Janeiro, realizado entre os dias 04 e 08 de novembro de 2024.

O curso foi coordenado pelo Cel. Med Jayme Alberto Mendes, Chefe do Centro de Tratamento Híbrido do HFAG (CTH/HFAG) e Presidente da Comissão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (CDQBRN/HFAG), e pelo Cap. Med Moisés Bonifácio das Neves, doutorando do PPGCA da Universidade da Força Aérea (UNIFA), Membro da CDQBRN/HFAG e chefe da Subseção DQBRN do CTH/HFAG. E contou com a participação de representantes do Ministério da Defesa, médicos civis e militares e estudantes da América Central, América do Sul e Espanha.

O  exercício foi um curso de  treinamento em eventos de Defesa Química Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) com foco em Defesa Química, pois o HFAG é o centro de referência de atendimento a pacientes vítimas de agentes químicos.

O Centro de Manipulações Farmacêuticas (CEMFAR) do LAQFA apresentou os produtos que são produzidos, por esse centro, na DQBRN, como o iodeto de potássio cápsula, carvão ativado cápsula e os produtos que estão em desenvolvimento (gluconato de cálcio gel e iodeto de potássio líquido).

 

 

 

Nos dias 14 a 16 de outubro de 2024 aconteceu o 3º SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO DAS ICTMD na Escola Superior de Guerra (ESG) no Rio de Janeiro/RJ. O LAQFA, representado pela 1T QOCON FARM Simone Oliveira Penello, apresentou o Projeto "Curativos biotecnológicos LAQFA" no painel sobre Saúde Operacional e Desempenho de Combatente. O objetivo da pesquisa é o desenvolvimento de curativos biotecnológicos a partir da funcionalização da membrana de celulose bacteriana com ativos farmacêuticos químicos. O desenvolvimento do curativo biotecnológico com o ativo PHMB já foi iniciado no LAQFA pela equipe da Subdivisão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (SDPI). Como resultados preliminares, já foi observada a atividade antisséptica frente às cepas Staphylococcus aureus e Pseudomonas aeruginosa, bactérias comumente encontradas em feridas, demonstrando a possibilidade do desenvolvimento de um curativo capaz de inibir infecções nas feridas de difícil cicatrização, como as úlceras por pressão, venosas, pé diabético assim como em queimaduras e ferimentos em operações e treinamento militar. Espera-se, com o desenvolvimento desse produto nacional, contribuir para o avanço na área de cuidados de feridas, promovendo uma cicatrização mais rápida e eficiente, beneficiando tanto militares em campo quanto os hospitalizados, projeto dual, além de potencial utilização no SUS.

O LAQFA está em tratativas para parcerias com o Instituto de Pesquisas Biomédicas (IPB) da MB e o LQFEX, tanto para troca de conhecimento em desenvolvimento de produtos como em compartilhamento de áreas para os ensaios e análises relacionadas à pesquisa.

 

Nos dias 03 a 05 de outubro de 2024 aconteceu o congresso GeriatRio na Barra da Tijuca no Rio de Janeiro. 

O CGABEG e o LAQFA apresentaram em formato de pôster o trabalho: Novo creme dental e a segurança na higiene oral: uma alternativa na disfagia?

O objetivo da pesquisa foi avaliar a efetividade e a segurança do produto creme dental de baixa abrasividade sem lauril sulfato de sódio por idosos residentes no CGABEG.

O creme dental foi desenvolvido pela equipe do CEMFAR e foi distribuído ao CGABEG

O produto demonstrou excelente remoção do biofilme, facilidade na aplicação, aceitação pelo paciente e segurança de uso.

Para o próximo ano, o CEMFAR já planeja desenvolver novos produtos para a odontologia que poderão ser utilizados pelos residentes idosos do CGABEG, como saliva artificial e hidratante labial. 

Fim do conteúdo da página