Comissão de Aeroportos da Região Amazônica

Vice-Presidente da COMARA reúne-se com o Presidente do IBAMA

     Na manhã desta quinta-feira (6), o Vice-Presidente da COMARA, Coronel Aviador Steven Meier, foi recebido em Brasília, na sede do IBAMA, pelo Presidente da instituição, Sr. Eduardo Fortunato Bim, para tratar de temas relacionados ao licenciamento ambiental das obras sob responsabilidade da COMARA.

     Após uma breve explanação sobre a missão da unidade, projetos e obras em andamento, tanto de interesse civil quanto militar, o Sr. Eduardo Bim comentou sobre a possibilidade de emissão da declaração do caráter militar de atividades e empreendimentos da União, destinados ao preparo e emprego das Forças Armadas, mesmo em áreas que não sejam administradas pelas FFAA, como é o caso de vários aeródromos onde a COMARA atua, o que permitiria como prerrogativa legal a dispensa das formalidades do licenciamento ambiental.

      Outra proposta aventada foi estudar a possibilidade de publicar uma Portaria ou Resolução que flexibilize as exigências ambientais em sítios aeroportuários já consolidados, a fim de permitir a regularização de eventuais não conformidades e a consequente homologação do aeroporto, requisito fundamental para que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) possa conceder autorização para a operação de linhas aéreas regulares a empresas interessadas.

       O Presidente do IBAMA mostrou-se bastante sensível a essa problemática e abriu um canal de comunicação para que as equipes técnicas de ambas as instituições, COMARA e IBAMA, possam avançar nas tratativas nesse sentido.

     “O estabelecimento de linhas aéreas comerciais regulares é o melhor meio de promover o desenvolvimento de regiões, até o momento, dependentes, única e exclusivamente, do modal fluvial para se conectarem ao restante do mundo. Além do mais, quanto maior o número de aeroportos homologados na região amazônica, mais próximas estarão as alternativas de pouso e, consequentemente, menores serão os custos das companhias aéreas, o que se refletirá, muito provavelmente, em passagens mais baratas para os usuários”, afirmou o Coronel Steven.

Texto e fotos: Cel Av Steven