COMGEP cria a subespecialidade de Engenheiro de Minas
O último Aviso de Convocação do Comando-Geral de Pessoal – COMGEP para o processo seletivo para convocação e incorporação de profissionais de nível superior, na área técnica, com vistas à prestação do serviço militar voluntário, em caráter temporário, para o ano de 2020, divulgado no dia 28 de janeiro, trouxe uma agradável surpresa para a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica: o surgimento de uma vaga na subespecialidade de Engenharia de Minas.
A necessidade de contratação de um profissional desta área havia sido motivada pela própria COMARA, em documentos tramitados no ano de 2019, devido às atividades desenvolvidas de extração mineral de insumos, tais como brita, areia e solo laterítico, que são empregados em obras de infraestrutura aeroportuária.
O próprio Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA, por meio de sua Resolução n° 218/73, atribui ao Engenheiro de Minas a competência legal para exercer as atividades de extração mineral.
Outros órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Agência Nacional de Mineração – ANM, exigem que a execução das atividades de extração mineral fiquem condicionadas à existência de profissional de Engenharia de Minas na equipe técnica.
Neste sentido, a Anotação de Responsabilidade Técnica e o Acervo Técnico Profissional, registro obrigatório quando da execução de obras ou prestação de serviços para essas demandas específicas da COMARA devem ser oriundos de profissional da área de Engenharia de Minas.
O único detalhe ainda a ser ajustado nesse Aviso de Convocação é a destinação da vaga dessa nova subespecialidade. De acordo com os interesses da instituição, a mesma seria reservada à localidade de Moura, onde há um destacamento que se destina, única e exclusivamente, à produção de brita para as obras de infraestrutura aeroportuária que serão executadas com mão de obra direta da COMARA.
Desta forma, será possível especializar a atividade de extração mineral, evitando a elevada rotatividade de pessoal no DACO-OW e garantindo melhores resultados para a COMARA.
O Engenheiro de Minas poderá ainda prestar assessoramento técnico nas atividades de extração mineral em outras localidades onde a COMARA atua ou venha a atuar, como é o caso concreto que está ocorrendo atualmente em Iauaretê, distrito de São Gabriel da Cachoeira-AM.
Texto: Cel Av Steven
Fotos: Ten Reis
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