Uma comitiva da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA, na quarta-feira (04/07) reuniu-se com o Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado do Amazonas, senhor Eduardo Pontes, com o propósito de manter a exploração da pedreira de Moura, e renovar a concessão da Declaração de Dispensa de Título Minerário para a atividade de extração de rocha granítica em uma área de 4,86 ha, no Distrito de Moura, Município de Barcelos (AM).
Desde a década de 80, a COMARA explora a pedreira no Distrito de Moura. O material britado é usado pela Organização para a construção das obras de infraestrutura aeroportuária em boa parte da região amazônica.
Hoje, a maior parte das pistas que estão sendo executadas pela COMARA estão sendo feitas em pavimento rígido, ou seja, concreto. O maior reflexo dessas obras em pavimento rígido reflete-se na sua durabilidade, que chega a ser o dobro da durabilidade do asfalto.
A brita é um insumo essencial para a produção do concreto e, portanto, para que a COMARA possa executar as suas obras. Recentemente, a Unidade retomou a obra de Estirão do Equador (AM), que está sendo executada integralmente em concreto.
"A nossa Declaração de Dispensa de Título Minerário caducou em maio de 2016, uma época de retração dos investimentos e, consequentemente, das atividades na COMARA, porém a intenção agora, com esse novo aporte de recursos recebidos da Secretaria de Aviação Civil (SAC), é retomar as obras paralisadas e iniciar outras. Por isso a importância de obter uma nova Declaração de Dispensa de Título Minerário e voltar a explorar a pedreira em Moura", declarou o Vice-Presidente da COMARA, Coronel Aviador Steven Meier.
“A Agência Nacional de Mineração analisará o processo da COMARA como um todo, verificará a sequência histórica, o cumprimento das exigências, o porquê da licença não ter sido renovada em 2016 e possíveis consequências. Precisaremos averiguar todos os parâmetros”, informou o geólogo da Agência Nacional de Mineração, Sr. Gert Rodolfo Woeltje.
Posteriormente, o Primeiro-Tenente Sobrinho pontuou que, em 2016, o Ministério da Defesa publicou uma Portaria Normativa estabelecendo diretrizes para a declaração do caráter militar de atividades e empreendimentos da União, destinados ao preparo e emprego das Forças Armadas, para fins de licenciamento ambiental, tendo sua tramitação diferenciada junto aos órgãos ambientais. E nesse sentido, foi conseguido, recentemente, que a área do Distrito de Moura fosse enquadrada dentro dessa finalidade de preparo e emprego.
Os membros da comitiva da COMARA, Coronel Aviador Steven Meier, Major Engenheiro Renato Resque Teixeira e Primeiro-Tenente Engenheiro Rômulo José Alencar Sobrinho protocolaram, junto à Agência Nacional de Mineração, o Relatório Técnico AM005.57-NC.RT002 a fim de subsidiar as ações para a obtenção da referida Declaração.
Texto: Cel Av Steven / 1º Sgt BFT Jean
Fotos: 1º Sgt BFT Jean
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