Na manhã do dia 1º de julho (segunda-feira), a Comissão de Aeroportos da Região Amazônica – COMARA deu início ao processo de dissolução do Destacamento de Apoio da COMARA em Monte Alegre (DACO-MA) com a conseqüente devolução dos imóveis ao Município.
As tratativas ocorreram através do Vice-Presidente da COMARA, Coronel Aviador Steven Meier, que, no processo, representa o Comando da Aeronáutica, sendo recebido na ocasião pelo Prefeito do Município de Monte Alegre, senhor Jardel Vasconcelos Carmo, juntamente com autoridades dos setores executivo, legislativo e judiciário.
As áreas patrimoniais em processo de devolução compreendem cinco imóveis situados no município de Monte Alegre, identificados como área do Destacamento de Apoio (DACO), Hotel de Trânsito, Clube Comariano, Britador e Pedreira.
A COMARA manteve em Monte Alegre, por várias décadas, atividades voltadas à extração de brita de origem calcárea para viabilizar as obras de engenharia nos diversos aeródromos da região. No entanto, com as explorações paralisadas há cerca de 15 anos e sem perspectivas de retomada futura das atividades no local, o Comando da Aeronáutica entendeu por bem desativar esse Destacamento e devolver os imóveis ao município.
“A missão da COMARA compreende a execução de aeroportos em áreas de difícil acesso, o que, felizmente, já não é mais o caso de boa parte do estado do Pará. Estamos vivenciando uma espécie de marcha para o oeste, com olhos voltados para a transferência da sede da COMARA para Manaus e uma atuação cada vez mais focada nas regiões de fronteira”, destacou o Vice-Presidente da COMARA, Coronel Steven.
Das áreas patrimoniais, apenas uma delas está com a situação plenamente regularizada, que é o Hotel de Trânsito, também conhecido pelo nome de Cananga. Com relação às áreas do Destacamento, do Clube Comariano, do Britador e da Pedreira, a COMARA possui apenas Títulos de Aforamento. Os processos de registro desses imóveis nunca chegaram a ser concluídos, o que facilita sua devolução.
No que diz respeito ao Hotel de Trânsito, o processo será um pouco mais longo, pois deverá tramitar pelas mais altas esferas do Comando da Aeronáutica.
A Prefeitura de Monte Alegre já faz planos para cada um dos imóveis que serão devolvidos ao município. “Não possuímos um hospital de grande porte e, portanto, dependemos do apoio de Santarém. No entanto, 64,34% de nossa população reside na zona rural e, quando alguém precisa de apoio médico, antes de ser encaminhado a Santarém, passa por Monte Alegre, onde se hospeda na casa de parentes ou amigos. A Cananga servirá como uma Casa de Acolhimento para as pessoas que não têm onde ficar na cidade” declarou o Prefeito Jardel.
O Clube Comariano se transformará em um Centro de Convivência para pessoas da terceira idade, o Destacamento será sede da Secretaria de Obras e servirá para realizar a manutenção de veículos pesados e a área do Britador será aproveitada para a estocagem de materiais a serem embarcados.
O Comando da Aeronáutica que, em momento algum, apesar de decorridos anos de exploração da área da pedreira, jamais deixou de dar manutenção e segurança à área patrimonial, afirmou que, uma vez feita a transição das propriedades, é importante para a COMARA que ocorra a ocupação pela Prefeitura, de forma a garantir que os imóveis não sejam depredados e invadidos.
A Prefeitura, por sua vez, manifestou o interesse em ocupá-los o quanto antes, convergindo, dessa maneira, para o fato de que ambas as instituições pensam alinhadas no tocante à preservação do patrimônio público e do bem estar social.
TEXTO: Cel Av Steven / 1S BFT Jean
FOTO:1S BFT Jean
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