A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, no período de 4 a 6 de junho, recebeu a visita de uma comitiva composta pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER) e Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica (DIRINFRA), com o objetivo de tratar de assuntos afetos aos Termos de Execução Descentralizada (TED) 02/2017 e 01/2018.
O Termo de Execução Descentralizada é definido, de acordo com o Decreto nº 8.180, de 30 de dezembro de 2013, como “instrumento por meio do qual é ajustada a descentralização de crédito entre órgãos e/ou entidades integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, para execução de ações de interesse da unidade orçamentária descentralizadora e consecução do objeto previsto no programa de trabalho, respeitada fielmente a classificação funcional programática”, conforme determina o Ministério da Economia.
O TED nº 02/2017 versa a respeito da transferência de recursos para a consecução de obras e projetos de responsabilidade da COMARA na região amazônica, e, o TED nº 01/2018 trata do repasse de recursos para o Projeto do Aeródromo do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA.
O desenvolvimento das ações provenientes dos recursos repassados pelos Termos de Execução Descentralizada trarão investimentos em aeroportos regionais, melhorando substancialmente as condições de operação das aeronaves, assim como possibilitarão uma integração maior da população com os grandes centros, tendo em vista que grande parte das obras ocorrerão em lugares remotos da Região Norte.
De forma análoga, o aeroporto do Centro de Lançamento de Alcântara receberá investimentos no intuito de viabilizar a demanda por voos comerciais, gerando assim a adequada infraestrutura que permitirá a captação de recursos por meio do lançamento de satélites.
A reunião contou com a presença do Chefe da 4ª Subchefia do EMAER, Brigadeiro Engenheiro Eliezer de Freitas Cabral, do Subdiretor de Planejamento da DIRINFRA, Brigadeiro Engenheiro Raymundo Ubirajara da Fonseca Salgado Junior e da Coordenadora Geral de Gestão de Processos e Contratos da SAC, Sra. Juliana da Silva Castro Nunes. As autoridades foram recebidas pelo Vice-Presidente da COMARA, Coronel Aviador Steven Meier.
"Como resultado prático mais facilmente observável da confiança depositada na COMARA, ao término do terceiro dia de reuniões, ficou definido que o montante de investimentos para o ano de 2019 será de mais de R$ 66 milhões, mais do que o dobro recebido no ano de 2018.
As expectativas em cima do resultado do nosso trabalho são altas e isso faz com que as responsabilidades sejam igualmente elevadas.
Além da retomada das obras em Estirão do Equador e Iauaretê, ainda se espera que comecemos, nesse ano de 2019, novas obras em Coari, Alcântara e Oriximiná.
Precisamos honrar os compromissos assumidos para que a confiança permaneça elevada", comentou o Coronel Aviador Steven Meier.
TEXTO: Cel Av Steven / 1° Sgt Jean
FOTOS: 1° Sgt Jean
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