O Comando da Aeronáutica, por intermédio da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA e a Prefeitura Municipal de Barcelos, no Amazonas, assinaram um Termo de Cooperação para a extração da matéria prima procedente da pedreira de Moura, distrito de Barcelos.
O acordo foi estabelecido no dia 2 de abril, entre o vice-presidente da COMARA, coronel aviador Steven Meier e o prefeito do município de Barcelos, Exmo. Sr. Edson de Paula Rodrigues Mendes.
A vigência do Termo é valida por vinte e quatro meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado indefinidamente por igual período, viabilizando e assegurando juridicamente a transferência legal da titularidade de uma área de 25,86 hectares, na localidade de Moura, bem como a exploração da jazida, tais como a supressão vegetal, o desmonte de rocha, transporte do material e britagem nas quantidades destinadas ao atendimento das obras executadas pela COMARA.
No ensejo, o vice-presidente da COMARA, coronel aviador Steven Meier comentou a respeito da celebração do Termo de Cooperação e sobre a perspectiva futura de engrandecimento dessa ação para a região. "A COMARA explora a pedreira de Moura desde a década de 1980, porém nunca havia se preocupado em regularizar a titularidade da propriedade do terreno. Este é um passo importante não apenas em benefício do Comando da Aeronáutica, mas também, e principalmente, para melhorar as condições de vida da população local no Distrito de Moura".
A extração da matéria prima da pedreira de Moura tem um caráter estratégico para as obras de infraestrutura aeroportuárias realizadas pela COMARA na Região Amazônica, permitindo a consolidação dos aspectos de Integração, Defesa, Segurança e Desenvolvimento para o nosso País.
No período de 2019 a 2022, ocorrerão obras nas pistas das localidades de Estirão do Equador, Lábrea e Coari, todas no estado do Amazonas, por meio da COMARA, dessa forma se farão imprescindíveis a utilização da matéria prima extraída da pedreira de Moura. Essas ações contribuirão diretamente para a Política Nacional de Defesa que visa à defesa da nossa biodiversidade e riquezas minerais através do fortalecimento da presença militar e da efetiva ação do Estado no desenvolvimento sustentável da Região.
O fruto da celebração do Termo de Cooperação, tendo como partícipes o Comando da Aeronáutica e a Prefeitura Municipal de Barcelos, através da cessão da área da pedreira, trará o bem comum da população local e da Região Amazônica como um todo. E com o repasse à Prefeitura de Barcelos de 3% do total da brita produzida pela atividade de extração e beneficiamento de rocha, executado pela COMARA na localidade de Moura, contribuirá, significativamente, para as melhorias da infraestrutura e do crescimento da comunidade local.
TEXTO: Cel Av Steven / 1° Sgt Jean
FOTO: CB William Santos
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