Em adoção às medidas de prevenção à transmissão do Coronavírus e em atendimento às orientações contidas no Ofício nº 1/DMEP/2687, de 20 MAR 2020, e Ofício nº 13/GAB/2743, de 23 MAR 2020, da Diretoria de Saúde, estão limitadas as Inspeções de Saúde neste Centro, conforme abaixo:
=> Somente serão realizadas as Inspeções de Saúde com finalidade 2.1.1.2 (letra “E”); 2.1.1.3 (letra “G”, apenas aquelas com Incapacidades Temporárias); 2.1.1.3 (letra "H", as condicionadas às promoções); e 2.1.1.3 (letra “D”), a critério do Superior de Dia ao CEMAL; bem como as de determinação judicial.
=> O prazo de validade das demais Inspeções de Saúde (JRS e JES) do SISAU, com vencimento nos meses de março, abril, maio e junho, deste ano, terão suas validades automaticamente prorrogadas por 120 (cento e vinte) dias, a partir da data dos seus respectivos vencimentos, sem necessidade do comparecimento ao CEMAL.
=> As Inspeções de Saúde serão realizadas às 2ª, 4ª e 6ª feiras, com início às 7 h.
=> Uso obrigatório de máscara
Em cumprimento ao Decreto Rio nº 47375 de 18 de abril de 2020:
Art. 1º-J Fica considerado obrigatório o uso de máscara facial não profissional durante o deslocamento de pessoas pelos bens públicos do Município e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado, em especial, para:
II - desempenho de atividades laborais em ambientes compartilhados, nos setores público e privado;
=> Os agendamentos já realizados e previstos serão oportunamente reagendados.
ATENÇÃO:
No dia da realização da Inspeção de Saúde, o militar deverá trazer:
=> DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO ORIGINAL COM FOTO, DENTRO DO PERÍODO DE VALIDADE E NA FORMA FÍSICA;
=> CÓPIA IMPRESSA DO DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO COM FOTO, DENTRO DO PERÍODO DE VALIDADE;
=> ORDEM DE INSPEÇÃO DE SAÚDE IMPRESSA (a Ordem de Inspeção de Saúde é a ordem da autoridade competente publicada em boletim interno, seguida da finalidade a que se destina, conforme a NSCA 160-9); e
=> DEMAIS DOCUMENTOS SOLICITADOS DE ACORDO COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE CADA INSPEÇÃO DE SAÚDE (acessar no site as orientações gerais e específicas para cada finalidade de Inspeção de Saúde).
OBSERVAÇÃO: A NÃO APRESENTAÇÃO DE TAIS DOCUMENTOS IMPEDE A REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE.
ENTREGA DE RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA:
=> Na estrita necessidade da retirada dos resultados das Inspeções, a referida entrega será feita até às 12 h.
SERVIÇOS DA JUNTA REGULAR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E TCU- REVISÃO DE BENEFÍCIOS DA PIPAR DURANTE A PANDEMIA:
=> Agendados e agendamentos: a Inspeção de Saúde está suspensa até segunda ordem.
=> Atendimento presencial ao público: suspenso.
=> Contato e envio de documentos: preferencialmente por e-mail
e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
=> Contato telefônico: de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 11h.
telefone: 21- 2101-7160
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