Militares e Civis da FAB

Orientações Gerais para Inspeção de Saúde
MILITARES

Horário de Chegada: das 06h30min às 07h30min.
Horário para realização de testes pela Seção de Psicologia: início às 07h30min, com limite de entrada até 08h20min.
Observação: informamos que os desempenhos nos testes psicológicos poderão ser prejudicados por fatores como cansaço decorrente de esforço físico, viagem longa recente, noite mal dormida, privação de alimentação nas últimas horas e/ou uso de medicamentos que dificultem a concentração. Solicitamos que a ocorrência de quaisquer desses fatores, seja comunicada antes do início da realização dos testes.
Uniforme: 7º B RUMAER ou de acordo com as normas e regulamentos de uniformes das outras Forças Armadas e Auxiliares.
Trazer Identidade original, dentro da validade e cópia da mesma.
Agendamento: solicitado pela OM através de um documento oficial ao setor de Agendamento do CEMAL.
O militar deve apresentar na recepção a Ordem de Inspeção de Saúde impressa com número e data do Boletim Interno onde foi publicada e a função desempenhada pelo militar na OM.
Vacinas: Os militares devem apresentar comprovante de vacinação de Febre Amarela, Hepatite B e Tétano em dia, exceto para os militares a serem submetidos à inspeção de saúde para fins dos itens 2.1.1.3 e 2.1.1.5 da NSCA 160-9/2017 (Letras “G” e “O” da ICA-160-1 de 13 OUT 2003).
Validade das vacinas:
-Antiamarílica: dose única (a vacina fracionada será aceita).
-Antitetânica: dez anos de validade.
-Anti-hepatite B: são três doses, que valem para toda vida. Serão aceitos os casos em que as doses estejam dentro do prazo de validade. Segunda dose 30 dias após a primeira dose. Terceira dose 60 dias após a segunda dose.
Teste Ergométrico para os militares acima de 35 anos (validade do exame de 2 anos, a contar da data de realização do exame).
Mulheres: Relatório de Exame Ginecológico, devidamente preenchido e assinado por Ginecologista, e laudo do exame preventivo citopatológico com validade de 180 dias. No caso de impedimento anátomo-estrutural (não iniciou a vida sexual ativa), a inspecionada deverá apresentar atestado ou laudo, informando essa condição, ficando isenta de apresentar Exame Citopatológico Ginecológico.
Para avaliação na Clínica Médica, comparecer para inspeção de saúde utilizando roupa íntima: homens - cueca ou sunga; e mulheres - calcinha e sutiã ou biquíni (não é permitido utilização de maiô).
Dosagem do PSA TOTAL (Antígeno Prostático Específico):
O exame colhido no sangue é obrigatório para os homens com idade igual ou acima de 45 (quarenta e cinco) anos de idade.
Para se fazer esse exame o preparo consiste em seguir as seguintes regras: respeitar abstinência sexual de 2 dias; não praticar exercício em bicicleta normal ou ergométrica por 2 dias; não ter praticado equitação, usado supositório ou submetido ao toque retal por 2 dias; não ter sido submetido a sondagem uretral há 3 dias; não ter realizado ultrassom transretal da próstata há 7 dias; não ter feito colonoscopia ou retosigmoidoscopia nos últimos 15 dias; não ter realizado estudo urodinâmico há 21 dias; e não ter sido submetido à biópsia de próstata nos últimos 30 dias.
RESULTADO DA INSPEÇÃO: das 14h às 15h (de segunda a sexta-feira).
O militar deve retirar o Documento de Informação de Saúde (DIS), quando houver, e a Cópia de Ata (que deve ser entregue na OM para conhecimento e publicação).
Recomendações:
- Horário de chegada para inicio de inspeção: 06h30min às 07h30min;
- Trazer original e cópia do documento de identidade;
- Observar jejum de 12 horas, sendo permitido beber somente água;
- Não realizar atividade física na manhã da inspeção de saúde;
- A coleta de urina deverá ser realizada no CEMAL, devendo ser desprezado o primeiro jato. Não é necessário ser a primeira urina do dia;
- Para as mulheres, recomenda-se não realizar a inspeção no período menstrual; e
- Caso faça uso de lentes corretoras (óculos de grau ou lentes de contato), deverá portá-los no dia da inspeção de saúde.
- Para o exame de Audiometria, é necessário repouso acústico por, no mínimo, 14 horas (não estar exposto a ruídos fortes e constantes, incluindo motocicleta, aparelhos MP3 e similares).

Orientações Gerais para Inspeção de Saúde
CIVIS

Orientações Específicas a cada Finalidade de Inspeção de Saúde

NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “B” da ICA-160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.4 – Verificação da aptidão dos candidatos militares à matrícula em Cursos e Estágios de interesse do COMAER; e
2.1.1.13 - Seleção para Cursos e Estágios de interesse do COMAER.
a) Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares.
b) No mínimo dois dias de exames, devido à realização de testes pela Seção de Psicologia.
NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “D” da ICA 160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.3 - Verificação de Aptidão Física e Mental para o desempenho das atividades profissionais.
a) Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares.
b) A inspeção de saúde poderá ser realizada em dois dias de exames, se houver necessidade de realização de testes pela Seção de Psicologia.
NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “E”da ICA 160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.2 - Exclusão do Serviço Ativo.
a) Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares
NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “F” da ICA 160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.10 - Verificação de saúde dos militares cogitados para missão no exterior com duração igual ou superior a seis meses, bem como dos dependentes que os acompanharem; e
2.1.1.11 - Verificação de saúde dos militares cogitados para servir em localidade especial, bem como dos dependentes que os acompanharem.
a) Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares.
b) Apresentar ordem de Inspeção de Saúde com número de boletim do militar e de seus respectivos dependentes.
c) Cópia da Identidade dos dependentes.
d) Teste Ergométrico para os militares acima de 35 anos (validade do exame de 2 anos, a contar da data de realização do exame).
e) Mulheres: Relatório de Exame Ginecológico, devidamente preenchido e assinado por Ginecologista, e laudo do exame preventivo citopatológico com validade de 180 dias. No caso de impedimento anátomo-estrutural (não iniciou a vida sexual ativa), a inspecionada deverá apresentar atestado ou laudo, informando essa condição, ficando isenta de apresentar Exame Citopatológico Ginecológico.
f) Dependente com 12 anos ou menos, atestado pediátrico atualizado sobre o estado geral de saúde da criança e situação vacinal.
g) Dependente com 13 anos ou mais, realizará inspeção normal.
h) Apresentar cartão de vacinas em dia do militar e de seus dependentes: Febre Amarela, Hepatite B e Tétano.
Validade das vacinas:
 Antiamarílica: dose única (a vacina fracionada será aceita).
 Antitetânica: dez anos de validade.
 Anti-hepatite B: são três doses, que valem para toda vida. Serão aceitos os casos em que as doses estejam dentro do prazo de validade. Segunda dose 30 dias após a primeira dose. Terceira dose 60 dias após a segunda dose.
i) Jejum de 12 horas para os dependentes com 13 anos ou mais.
NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “G” da ICA 160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.3 - Verificação de Aptidão Física e Mental para o desempenho das atividades profissionais.
a) Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares ou Civis, conforme o caso.
b) Relatório médico e exames atualizados, com descrição do caso clínico e o motivo da solicitação para a 1ª inspeção.
c) Relatório atualizado do médico que acompanha o caso clínico.
d) É obrigatório apresentar relatório médico atualizado em toda inspeção de retorno de restrição e incapacidade.
NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “H” da ICA 160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.3 – Verificação da Aptidão Física e Mental para desempenho das atividades profissionais.
Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares.
NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “J” da ICA 160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.7 - Avaliação de militar da reserva remunerada ou reformado designado para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTT).
a) Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares.
b) Em caso de militar ainda na ativa, em processo de transferência para a reserva remunerada, a inspeção de saúde só poderá ser realizada após a publicação do desligamento do militar no Boletim Interno da OM.
NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “O” da ICA 160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.5 Ampara à concessão dos benefícios abaixo listados:
a) reforma com remuneração em posto acima ;
b) pensão especial;
c) inclusão de dependentes como beneficiário da AMH/FUNSA;
d) adicional de invalidez;
e) isenção de imposto de renda para militares inativos;
f) transferência por motivo de saúde própria ou de dependentes;
g) licença para tratamento de saúde ;
h) habilitação à pensão militar;
i) assistência pré-escolar fora da faixa etária;
j) verificação, post-mortem, de estado de incapacidade definitiva para o serviço ativo e invalidez;
k) verificação de saúde dos militares internados nas Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA) com diagnóstico de doença prevista em lei, para a concessão de benefícios; e
l) outros direitos previstos nas leis e regulamentos do COMAER.
Observação:
A Organização Militar deverá encaminhar ao CEMAL, previamente, Processo Administrativo, que conste: requerimento do interessado, xerox do documento de identidade e CPF do militar /civil e do dependente; declaração de dependentes; e documentação médica atualizada.
O agendamento será realizado pelo setor de agendamento do CEMAL (SAME), que informará o dia da inspeção de saúde ao requerente.
Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares ou Civis, conforme o caso.
NSCA 160-9 de 05.12.2017
(Letra “P” da ICA 160-1 de 13 OUT 2003).
2.1.1.8 - Avaliação de aeronavegante militar ou controlador de tráfego aéreo envolvido em acidente aeronáutico ou incidente aeronáutico grave.
a) Verificar Orientações Gerais para Inspeção de Saúde – Militares ou Civis, conforme o caso.
b) A inspeção de saúde será realizada em dois dias de exames, devido à realização de testes pela Seção de Psicologia.
c) O inspecionado deve apresentar na recepção a Ordem de Inspeção de Saúde impressa com número e data do Boletim Interno onde foi publicada.
d) Apresentar cartão de vacinas em dia: Febre Amarela, Hepatite B e Tétano.
Validade das vacinas:
 Antiamarílica: dose única (a vacina fracionada será aceita).
 Antitetânica: dez anos de validade.
 Anti-hepatite B: são três doses, que valem para toda vida. Serão aceitos os casos em que as doses estejam dentro do prazo de validade. Segunda dose 30 dias após a primeira dose. Terceira dose 60 dias após a segunda dose.
e) Teste Ergométrico realizado após o acidente ou incidente aeronáutico para inspecionados com idade acima de 35 anos.
ICA 63-15/ Portaria DECEA nº 92DGEA, de 27 de junho de 2016 (Inspeção de Saúde e Certificado Médico Aeronáutico para ATCO e OEA).
ICA 160-1 de 13 OUT 2003:
-LETRA “L”(Inspeção de Saúde INICIAL para início de curso de formação de pessoal civil Controlador de Tráfego Aéreo (ATCO) e Operador de Estação Aeronáutica (OEA).
-LETRA “R” (Inspeção de Saúde de REVALIDAÇÃO para emissão de Certificado Médico Aeronáutico (CMA) para pessoal civil Controlador de Tráfego Aéreo (ATCO) e Operador de Estação Aeronáutica (OEA).
1. Nos casos de ATCO e OEA, que compõem o efetivo de Organizações não pertencentes ao COMAER, a apresentação dos documentos, relacionados abaixo, deverá ser realizada na abertura da Inspeção de Saúde.
 Os inspecionados deverão apresentar documento oficial da empresa, endereçado ao CEMAL, solicitando Inspeção de Saúde para obtenção do primeiro CMA ou Revalidação para ATCO ou OEA.
 Os inspecionados deverão apresentar, no momento do início da Inspeção de Saúde, a cópia da Guia de Recolhimento da União (GRU) devidamente quitada, com original e cópia do comprovante de pagamento, que deverá ser realizado previamente. O CEMAL não recebe o pagamento da GRU no local, o mesmo deve ser efetivado antecipadamente em estabelecimento da rede bancária. Para orientação referente à confecção da GRU, favor entrar em contato com a Seção de Faturamento, através dos telefones (21) 2101-7139, 7117, 7114 e 7115.
 As Inspeções de Saúde deverão ser previamente agendadas através de e-mail, encaminhado ao setor de agendamento do CEMAL: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através de dos telefones (21) 2101-7118, 7161, 7112 e 7116.
2. Nos casos de ATCO e OEA que compõem o efetivo de Organizações pertencentes ao COMAER, o agendamento da inspeção de saúde deverá ser solicitado pela OM responsável, através de documento oficial endereçado ao CEMAL (Setor de Agendamento – SAME).
As orientações, descritas abaixo (itens 3 a 8), deverão ser observadas por todos os ATCO e OEA (que compõem ou não o efetivo de Organizações pertencentes ao COMAER):
3. Nos casos de Revalidação, apresentar obrigatoriamente, no início da inspeção de saúde, a cópia da LPNA (Licença do Pessoal de Navegação Aérea) e/ou cópia do CMA (Certificado Médico Aeronáutico).
4. As ATCO e OEA do sexo feminino, deverão apresentar Relatório de Exame Ginecológico, devidamente preenchido e assinado por Ginecologista, e laudo do exame preventivo citopatológico com validade de 180 dias. No caso de impedimento anátomo-estrutural (não iniciou a vida sexual ativa), a inspecionada deverá apresentar atestado ou laudo, informando essa condição, ficando isenta de apresentar Exame Citopatológico Ginecológico.
5. Horário para realização de testes pela Seção de Psicologia: início às 07h30min, com limite de entrada até 08h20min.
Observação: informamos que os desempenhos nos testes psicológicos poderão ser prejudicados por fatores como cansaço decorrente de esforço físico, viagem longa recente, noite mal dormida, privação de alimentação nas últimas horas e/ou uso de medicamentos que dificultem a concentração. Solicitamos que a ocorrência de quaisquer desses fatores, seja comunicada antes do início da realização dos testes.
6. Apresentar cartão de vacinas em dia: Febre Amarela, Hepatite B e Tétano.
Validade das vacinas:
 Antiamarílica: dose única (a vacina fracionada será aceita).
 Antitetânica: dez anos de validade.
 Anti-hepatite B: são três doses, que valem para toda vida. Serão aceitos os casos em que as doses estejam dentro do prazo de validade. Segunda dose 30 dias após a primeira dose. Terceira dose 60 dias após a segunda dose.
7. Apresentar Teste Ergométrico para os ATCO e OEA acima de 35 anos (validade do exame de 2 anos, a contar da data de realização do exame).

8. Apresentar nas Inspeções de Saúde iniciais Exame de Sangue de Proteína C Reativa Ultrasensível- PCR.

9. Caso o ATCO ou OEA apresente durante a Inspeção de Saúde, inicial ou periódica, valor de glicose plasmática entre 100 (cem) mg/dl e 125 (cento e vinte e cinco) mg/dl e/ou hemoglobina glicosilada maior ou igual a 6,5 % (seis e meio por cento), deverá trazer, no prazo máximo de 29 dias após o início da Inspeção, Teste Oral de Tolerância à Glicose (TOTG) para que sua Inspeção de Saúde seja julgada e concluída.

10. O ATCO ou OEA que tiver o diagnóstico de Diabetes Mellitus confirmado deverá trazer para cada Inspeção de Saúde realizada no CEMAL o Exame de Hemoglobina Glicosilada atualizado (validade de 90 dias).

11. Recomendações:
 Horário de chegada para inicio de inspeção: 06h30min às 07h30min;
 Trazer original e cópia do documento de identidade;
 Observar jejum de 12 horas, sendo permitido beber somente água;
 Não realizar atividade física na manhã da inspeção de saúde;
 A coleta de urina deverá ser realizada no CEMAL, devendo ser desprezado o primeiro jato. Não é necessário ser a primeira urina do dia;
 Para as mulheres, recomenda-se não realizar a inspeção no período menstrual; e
 Caso faça uso de lentes corretoras (óculos de grau ou lentes de contato), deverá portá-los no dia da inspeção de saúde.
 Para o exame de Audiometria, é necessário repouso acústico por, no mínimo, 14 horas (não estar exposto a ruídos fortes e constantes, incluindo motocicleta, aparelhos MP3 e similares).

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Orientações Gerais para Inspeção de Saúde - Militares e Civis da FAB