Assunto: Orientação Sistêmica n°19/DIRSA - Procedimentos para Enfrentamento do Aumento do Casos de Arboviroses no Brasil.
1. Ao cumprimentar os Senhores, encaminho a Orientação Sistêmica nº19/DIRSA - Procedimentos para Enfrentamento do Aumento do Casos de Arboviroses no Brasil, para ciência e adoção de medidas necessárias.
2. Considerando que desde 2023, o Ministério da Saúde (MS) está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil;
3. Considerando o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela OMS sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climática, ocasionadas pelo El Niño, somadas ao cenário nacional de reaparecimento dos sorotipos DENV-3 e DENV-4;
4. Considerando que, de acordo com o Informe Semanal das Arboviroses Urbanas do Ministério da Saúde, entre as semanas epidemiológicas 1 a 3 deste ano, foram registrados 120.874 casos prováveis e 12 óbitos por dengue, e em 2023 houve notificação de 44.753 casos prováveis e 26 óbitos no Brasil;
5. Considerando que a Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) tem como uma de suas atribuições orientar tecnicamente as ações inerentes à prestação de serviços de saúde no âmbito do COMAER;
6. Considerando que as ações sistêmicas da DIRSA alcançam todo o SISAU e, por conseguinte, a Família Aeronáutica, esta Diretoria ORIENTA:
a) Notificar os casos de dengue mediante a suspeita clínica, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação nº 4, de 28 desetembro de 2017. Os casos de óbitos suspeitos ou confirmados são de notificação imediata, em até 24 horas;
b) Repassar as notificações dos casos suspeitos atendidos o mais rápido possível aos Serviços de Vigilância em Saúde de seus Municípios, de maneira a agilizar as ações de controle vetorial realizada pelo SUS; (FL 2/3 do Of nº 2/DAS/806 - DIRSA, de 29 JAN 2024, Prot nº 67430.000577/2024-16)
c) Intensificar as ações de enfrentamento, de acordo com o nível de alerta local, conforme sugerido no Plano de contingência para resposta às emergências em Saúde Pública por dengue, chikungunya e Zika (disponível em https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/publicacoes-svs/dengue/plano-de-contingencia-para-resposta-as-emergencias-emsaude-publica-por-dengue-chikungunya-e-zika);
d) Providenciar a revisão dos conhecimentos técnicos dos profissionais de saúde para reconhecer os casos, sinais de alarme e gravidade, bem como ofertar o manejo clínico adequado, conforme Guia: Dengue Diagnóstico e Manejo Clínico - adulto e criança (disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dengue_manejo_adulto_crianca_5ed.pdf);
e) O CAIS possui condições de atender a maior parte da demanda, uma vez que a maioria dos casos de dengue não exigem internação;
f) Prover atenção especial no atendimento dos casos com sinais de alarme ou gravidade, os quais exigem leitos de observação e de internação, respectivamente, por ter maior probabilidade de evoluir para o óbito se não forem manejados adequadamente;
g) Prover atenção diferenciada aos casos que apresentem condições clínicas especiais e/ou de risco social ou comorbidades, bem como lactentes – menores de 2 anos – gestantes, adultos com idade acima de 65 anos;
h) O manejo dos casos deve se basear na classificação de risco, conforme estadiamento clínico (Anexo A). Ressalta-se que a dengue é uma doença dinâmica e pode haver mudanças repentinas de classificação e consequentemente, a reavaliação da condução clínica é necessária durante todo o acompanhamento. Solicitar exames inespecíficos para dengue, conforme indicação do Guia Dengue Diagnóstico e Manejo Clínico - adulto e criança, tais como hemograma, com contagem de plaquetas, dosagem de albumina, além de outros exames complementares conforme critério médico;
i) Utilizar o diagnóstico laboratorial específico como ferramenta de vigilância, e não para definição de conduta clínica. Estão disponíveis na rede de Laboratórios de Saúde Pública, os testes de biologia molecular e de sorologia IgM (verificar fluxo para coleta com os Serviços de Vigilância de seu Município); e
j) Realizar o diagnóstico diferencial de dengue com outras doenças febris agudas associadas à artralgia, tais como Zika echikungunya. Outros diagnósticos diferenciais incluem síndromes febris exantemáticas, síndromes hemorrágicas,viroses respiratórias malária,leptospirose, febre reumática, artrite séptica, Zika e Febre do Mayaro.
7. As recomendações contidas nesta Orientação Sistêmica poderão ser revistas conforme alteração da situação epidemiológica.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. Dengue : diagnóstico e mane joclínico : adulto e criança [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis. – 5. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 58 p. : il. ISBN 978-85-334-2344-2.
2. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso (FL 3/3 do Of nº 2/DAS/806 - DIRSA, de 29 JAN 2024, Prot nº 67430.000577/2024-16) Maj Brig Med CLOER VESCIA ALVES Dir da DIRSA eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. – 5.ed. rev. e atual. – Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 1.126 p.
3. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. Plano de contingência para resposta às emergências em Saúde Pública por dengue, chikungunya e Zika [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis. - Brasília: Ministério da Saúde, 2022. 44 p.
ANEXO A
Maj Brig Med CLOER VESCIA ALVES
Dir da DIRSA