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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Processo nº01500.002021/2019-18

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº03/2022 - SIAFI nº 936985

Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.

UG/Gestão Descentralizadora: 343026 - INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL Nº1, CNPJ nº26.474.056/0001-71

UG/Gestão Descentralizada: 203493 - MUSEU AEROESPACIAL Nº2, CNPJ nº00394.429/0145-94

Objeto: Restauração da aeronave Catalina C-10 FAB 6527 ( Consolidated Vultee 28), pertencente ao acervo do Museu Aeroespacial.

Valor celebrado:R$ 250.000,00.

Programa de Trabalho: 00204520220006

PTRES 194914

Natureza de Despesa 3.3.90.30/3.3.90.39/4.4.90.52

Fonte 100

Início da Vigência:29/12/2022

Fim da Vigência:31/12/2026

Data da Assinatura: 19/12/2022

Sgnatários: Descentralizadora: LEONARDO BARRETO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização - DEPAM, e Descentralizada: MAURICIO CARVALHO SAMPAIO, Diretor do Museu Aeroespacial - MUSAL.

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