Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado em 07/06/2024
Processo nº 53500.089170/2023-55
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 03/2023 - SIAFI nº 953171
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 413001 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, CNPJ: 02.714.328/0001-03
UG/Gestão Descentralizada: 120140 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, CNPJ: 00.394.429/0144-03
Objeto: Estudo de técnicas de Inteligência Artificial (IA) aplicadas em diferentes ambientes de telecomunicações.
Valor Celebrado: R$ 2.127.500,00
Programa de Trabalho: 24.722.2205.20ZD.0001
PTRES: 194985
Natureza de Despesa: 33.50.39 - Transferência a instituição privada sem fins lucrativos
Fonte: 1120000000
Início da Vigência: 21/11/2023
Fim da Vigência: 20/05/2026
Data da Assinatura: 21/11/2023
Signatário: Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia, Reitor do ITA - Responsável pela Unidade Descentralizada / Carlos Manuel Baigorri e Alexandre Reis Siqueira Freire - Responsáveis pela Unidade Descentralizadora
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Ted e PT Assinado | Termo e plano de trabalho assinados | 473 kB |
| DESIGNAÇÃO PARA ASSINATURA DO TED | Portaria de Designação para assinatura do TED | 58 kB |
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