Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado em 07/06/2024
Processo nº 00058.061559/2023-45
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 03/2023 - SIAFI nº 953374
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 113214 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, CNPJ: 07.947.821/0001-89
UG/Gestão Descentralizada: 120140 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica - ITA, CNPJ: 00.394.429/0144-03
Objeto: Especificação, concepção e modelagem de governança de dados de um processo de trabalho piloto a ser selecionado pela Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária (SIA) da ANAC.
Valor Celebrado: R$ 399.852,24
Programa de Trabalho: 26.122.0032.2000.0001
PTRES: 225227
Natureza de Despesa: 33.50.39 - Transferência a instituição privada sem fins lucrativos
Fonte: 1050000008
Início da Vigência: 12/12/2023
Fim da Vigência: 12/06/2025
Data da Assinatura: 12/12/2023
Signatário: Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia, Reitor do ITA - Responsável pela Unidade Descentralizada / Silvia de Souza Barbosa - Responsável pela Unidade Descentralizadora
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