Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000003/2023-31
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 000003/2023-31 - SIAFI 940458
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120141/00001 - Instituto Tecnológico de Aeronáutica, CNPJ: 00.394.429/0144-03
Objeto: o Projeto detalhado e fabricação da Carga Útil composta por sensores para medidas da ionosfera e de geolocalização, bem como do segmento de solo de três nanosatélites.
Valor Celebrado: R$ 5.700.000,00
Programa de Trabalho: 19.572.2207.21AG.0001.0009
PTRES: 194308
Natureza de Despesa:
33.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - R$ 5.700.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 06/01/2023
Fim da Vigência: 30/09/2025
Data da Assinatura: 10/01/2023
Signatário: Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia, Reitor do ITA - Responsável pela Unidade Descentralizada
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