Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 0124.013266/2020-64
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 230257/2020 - SIAFI 1AADLQ
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 240305 - Secretaria Executiva (SEXEC) / Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) CNPJ: 03.132.745/0001-00
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: o Projeto Preliminar da Carga Útil composta por sensores para medidas da ionosfera e de geo-localização, de três nano satélites em ambiente acadêmico, em parceria entre o MCTI, a Agência Espacial Brasileira, e o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, órgão do Comando da Aeronáutica
Valor Celebrado: R$ 5.800.000,00
Programa de Trabalho: 19.571.2204.20US.0001
PTRES: 188134
Natureza de Despesa:
TED
33.90.30 - Material de Consumo - R$ 1.376.000,00
33.90.39 - Outros Serviços - R$ 620.523,00
33.90.33 - Passagens e Despesas - R$ 30.000,00
33.90.14 - Diarias - R$ 53.477,00
30.90.20 - Capacitação tecnica - R$ 420.000,00
1º Aditivo
33.50.30 - Material de Consumo - R$ 1.816.000,00
33.50.39 - Outros Serviços de Terceiros - R$ 914.000,00
33.50.20 - Capacitação Técnica - R$ 570.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 17/12/2020
Fim da Vigência: 17/12/2024
Data da Assinatura: 17/12/2020
Signatário: Prof. Dr. Anderson Ribeiro Correia, Reitor do ITA - Responsável pela Unidade Descentralizada
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Plano de Trabalho - Aditivo 1 | Plano de Trabalho assinado -1 Aditivo | 293 kB |
| Aditivo 1 | TED assinado - Aditivo 1 | 99 kB |
| Portaria de Designação | Ato de Designação - Portaria | 54 kB |
| Termo de Execução Descentralizada e PT | TED assinado com Plano de Trabalho | 608 kB |
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