Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000319/2022-41
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 932230/2022 - (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Realizar a atualização e manutenção do funcionamento do sistema de metrologia, normalização e certificação para a área espacial, conforme Plano de Trabalho.
Valor Celebrado: R$ 200.000,00
Programa de Trabalho: 19.572.21AH.0001
PTRES:
Natureza de Despesa:
33.90.14 - R$ 16.736,00
33.90.15 - R$ 47.751,25
33.90.30 - R$ 61.974,00
33.90.33 - R$ 29.538,75
44.90.52 - R$ 44.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 22/07/2022
Fim da Vigência: 31/12/2023
Data da Assinatura: 22/07/2022
Sigatários: Tenente-Brigadeiro do AR Maurício Augusto Silveira de Medeiros , Diretor-Geral do DCTA - Responsável pela Unidade Descentralizadora
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