Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000914/2021-04
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 007/2021 - SIAFI 1AAEWU
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Realizar atividades de atualização e manutenção do funcionamento do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação para a área espacil, Promoçõa da adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional dedicada ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais.
Valor Celebrado: R$ 312.260,00
Programa de Trabalho: 19.572.2207.21AI.0001
PTRES: 172424
Natureza de Despesa:
33.90.14.14 - Diárias pessoal civil - R$ 3.540,00
33.90.14.16 - Diária pessoal civil (Internacional) - R$ 50.105,00
33.90.15.14 - Diárias pessoal Militar - R$ 1.947,00
33.90.15.16 - Diária pessoal Militar (Internacional) - R$ 50.765,00
33.90.30.00 - Material de Consumo - R$ 5.0000,00
33.90.33 - Passagens - R$ 90.619,00
33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros - R$ 40.284,00
44.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanente - R$ 70.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 06/07/2021
Fim da Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 06/07/2021
Signatário: Major-Brigadeiro do AR Maurício Augusto Silveira de Medeiros , Diretor-Geral do DCTA - Responsável pela Unidade Descentralizadora
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Portaria de Designação | Ato de Designação - Portaria | 54 kB |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho assinado | 218 kB |
| Termo de Execução Descentralizada | TED assinado | 256 kB |
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