Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000031/2024-39
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 956439/2024 - (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Manutenção do Funcionamento e a Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais do IAE, visando ao suporte a projetos e atividades de espaço
Valor Celebrado: R$ 2.077.746,00
Programa de Trabalho: 19.572.2307.21AI.0001 PO 004
Natureza de Despesa:
33.90.30 - R$ 368.450,00
33.90.39 - R$ 1.014.188,00
44.90.52 - R$ 445.108,00
44.90.40 - 250.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 16/04/2024
Fim da Vigência: 31/12/2025
Data da Assinatura: 16/04/2024
Sigatário: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TED | Portaria de Designação do Fiscal do TED | 547 kB |
| DESIGNAÇÃO PARA ASSINATURA | Portaria de Designação para assinatura do TED | 150 kB |
| PT ASSINADO | Plano de Trabalho da Plataforma Transfere Gov | 1516 kB |
| TED ASSINADO | Termo de Execução Descentralizada Assinado | 169 kB |
| 1 Termo Aditivo e PT | 1º Termo Aditivo de Valor e PT | 199 kB |
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