Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado em 07/06/2024
Processo nº 01350.001483/2023-57
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 956440/2024 - (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Campanha de Lançamento, bem como às ati vidades fi ns e infraestrutura de meios de solo relacionadasa veículos suborbitais.
Valor Celebrado: R$ 299.723,50
Programa de Trabalho: 19.572.2307.21AI.0001.0003
Natureza de Despesa:
33.90.14 - R$ 74.313,80
33.90.15 - R$ 171.409,70
33.90.33 - R$ 54.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 14/04/2024
Fim da Vigência: 30/06/2025
Data da Assinatura: 14/04/2024
Sigatário: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 DESIGNAÇÃO FISCAL DO TED | Portaria de Designação do Fiscal do TED | 1188 kB |
| DESIGNAÇÃO PARA ASSINATURA | Portaria de Designação para assinatura do TED | 103 kB |
| PT ASSINADO | Plano de Trabalho da Plataforma Transfere Gov | 2338 kB |
| TED ASSINADO | Termo de Execução Descentralizada Assinado | 169 kB |
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