Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado em 06/06/2024
Processo nº 01350.001935/2020-58
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021 - SIAFI 1AADXT
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Desenvolvimento e lançamento do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM-1), cujo objetivo é colocar um microssatélite com massa igual ou superior a 30kg em uma órbita terrestre baixa (LEO), igual aou superior a 300 Km e de baixa inclinação. Este veículo está sendo desenvolvido em parceria como Centro Aeroespacial Alemão (DLR), visando atender as necessidades tando do Programa Espacial Brasileiro quanto do Alemão, com o objetivo de entrar em um nicho de mercado pouco explorado, o de veículo específicos para o lançamento de microssatélites, segmento este em crescimento devido ao grande número de novas aplicações cientificas e operacionais.
Valor Celebrado: R$ 19.000.000,00
Programa de Trabalho: 19.572.2207.21AG.0001
PTRES: 172414
Natureza de Despesa:
33.90.14 - Diárias pessoal civil - R$ 340.000,00
33.90.15 - Diárias pessoal Militar - R$ 260.000,00
33.90.33 - Passagens - R$ 100.000,00
33.50.41 - Contribuições - Convênio - R$ 3.100.000,00
44.50.42 - Auxilios - Convênios - R$ 15.200.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 04/01/2021
Fim da Vigência: 30/06/2024
Data da Assinatura: 04/01/2021
Signatário: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 2 Termo Aditivo | Extrato | 405 kB |
| 3 Termo Aditivo | Extrato | 400 kB |
| 4 Termo Aditivo | Extrato | 400 kB |
| 5 Termo Aditivo | Extrato | 400 kB |
| TED | TED assinado | 202 kB |
| 1 Termo Aditivo | Extrato | 324 kB |
| Portaria de Designação | Ato de Designação - Portaria | 250 kB |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho assinado | 402 kB |
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