Força Aérea Brasileira

Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado em 06/06/2024

Processo nº 01350.001935/2020-58

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 001/2021 - SIAFI 1AADXT

Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.

UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70

UG/Gestão  Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40

Objeto: Desenvolvimento e lançamento do Veículo Lançador de Microssatélites (VLM-1), cujo objetivo é colocar um microssatélite com massa igual ou superior a 30kg em uma órbita terrestre baixa (LEO), igual aou superior a 300 Km e de baixa inclinação. Este veículo está sendo desenvolvido em parceria como Centro Aeroespacial Alemão (DLR), visando atender as necessidades tando do Programa Espacial Brasileiro quanto do Alemão, com o objetivo de entrar em um nicho de mercado pouco explorado, o de veículo específicos para o lançamento de microssatélites, segmento este em crescimento devido ao grande número de novas aplicações cientificas e operacionais.

Valor Celebrado: R$ 19.000.000,00

Programa de Trabalho: 19.572.2207.21AG.0001

PTRES: 172414

Natureza de Despesa:

33.90.14 - Diárias pessoal civil - R$ 340.000,00

33.90.15 - Diárias pessoal Militar - R$ 260.000,00

33.90.33 - Passagens - R$ 100.000,00

33.50.41 - Contribuições - Convênio - R$ 3.100.000,00

44.50.42 - Auxilios - Convênios - R$ 15.200.000,00

Fonte: 100

Início da Vigência: 04/01/2021

Fim da Vigência: 30/06/2024

Data da Assinatura: 04/01/2021

Signatário: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino.