Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado em 06/06/2024
Processo nº 01350.000922/2021-42
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 012/2021 - SIAFI 1AAFBI
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Realizar apoio ao Projeto MRCEP (Módulo de Recuperação de Cargas Espaciais por Paraquedas) e às atividades fins no âmbito de projetos relacionados a veículos suborbitais. (IAE)
Valor Celebrado: R$ 33.925,14
Programa de Trabalho: 19.572.2207.20VB.000E
PTRES: 194306
Natureza de Despesa:
33.90.14 - Diárias Civil - R$ 16.461,00
33.90.15 - Diárias Militar - R$ 4.839,00
33.90.92 - Despesas com exercícios anteriores - R$ 12.625,14
Fonte: 100
Início da Vigência: 27/07/2021
Fim da Vigência: 30/06/2022
Data da Assinatura: 27/07/2021
Signatário: Brigadeiro do Ar Frederico Casarino.
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