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Página inicial > Brasília (EMAER) > TED Nº 001/2020 – SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – SIAFI Nº 1AABEF
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Extrato do Termo de Execução Descentralizada

Processo n° 50000.040010/2019-74.

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 – SIAFI nº 1AABEF.

Fundamento Legal: Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007.

UG/Gestão Descentralizadora: 110591/00001 Fundo Nacional de Aviação Civil / Secretaria Nacional de Aviação Civil CNPJ n° 37.115342/0001-67.

UG/Gestão Descentralizada: 120002/00001 Comando da Aeronáutica / Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, CNPJ n° 00.394.429/0001-00.

Objeto: Elaboração do projeto executivo do novo Terminal de Passageiros de Oiapoque (AP); mobilização de estrutura metálica e painéis de fechamento de Macapá (AP) para Oiapoque (AP); fiscalização da execução da obra e a construção do novo Terminal de Passageiros de Oiapoque (AP).

Valor celebrado: R$ 6.336.397,54

Programa de Trabalho: 3004.14UB.0001.001K

PTRES: 192353

Natureza de Despesa: 339004/449015/449030/449033/449039/449047/449051/449052

Fonte: 129/186/188/280

Início da Vigência: 08/07/2020

Fim da Vigência: 28/07/2022

Data de Assinatura: 08/07/2020

Signatários: RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil e ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ, Comandante da Aeronáutica.

Anexos:
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