Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo n° 50000.040010/2019-74.
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 – SIAFI nº 1AABEF.
Fundamento Legal: Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007.
UG/Gestão Descentralizadora: 110591/00001 Fundo Nacional de Aviação Civil / Secretaria Nacional de Aviação Civil CNPJ n° 37.115342/0001-67.
UG/Gestão Descentralizada: 120002/00001 Comando da Aeronáutica / Diretoria de Economia e Finanças da Aeronáutica, CNPJ n° 00.394.429/0001-00.
Objeto: Elaboração do projeto executivo do novo Terminal de Passageiros de Oiapoque (AP); mobilização de estrutura metálica e painéis de fechamento de Macapá (AP) para Oiapoque (AP); fiscalização da execução da obra e a construção do novo Terminal de Passageiros de Oiapoque (AP).
Valor celebrado: R$ 6.336.397,54
Programa de Trabalho: 3004.14UB.0001.001K
PTRES: 192353
Natureza de Despesa: 339004/449015/449030/449033/449039/449047/449051/449052
Fonte: 129/186/188/280
Início da Vigência: 08/07/2020
Fim da Vigência: 28/07/2022
Data de Assinatura: 08/07/2020
Signatários: RONEI SAGGIORO GLANZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil e ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ, Comandante da Aeronáutica.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 20 - TED Oiapoque assinado.pdf | 127 kB |
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