Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 67050.007698/2017-26
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 002/2017 - SIAFI Nº 691232
Fundamento Legal: Decreto 10.246, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: Ministério da Infraestrutura CNPJ:37.115342/0001-67.
UG/Gestão Descentralizada: Comando da Aeronáutica CNPJ: 00.394.429/0001-00.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta – Valor e Dotação Orçamentária, e adequação do Anexo I – Plano de Investimentos; os itens I – Dados cadastrais; III – Cronograma de execução de Metas; IV – Plano de Aplicação e V – Cronograma de Desembolso do Anexo III - Plano de Trabalho, em decorrência dos seguintes ajustes:
I - Exclusão dos Projetos de Itaituba/PA, de São Félix do Araguaia/MT e de Barcelos/AM;
II - Ajuste do escopo e valores dos demais projetos executados, no empreendimento SAC.00050;
III - Ajuste no escopo das obras de Coari/AM; e
IV - Ajuste no escopo da obra do Aeroporto de Iauaretê/AM.
Valor celebrado: R$ 131.652.590,73.
PTRES 195443/186370/186371/186372/195705/192347
Natureza de Despesa 449004/449030/449039/339039/339030/449052/449051/449015/339014/339015/339030/339033
Fonte 280
Início da Vigência: 05/09/2017
Fim da Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 09/12/2022
Signatários: RONEI SAGGIORO GLAZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil, e MARCELO KANITZ DAMASCENO Ten Brig Ar, Chefe de Estado-Maior da Aeronáutica
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
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 bca_15_23-01-2023-4-5 PORTARIA DESIGNACAO GESTOR.pdf | 10 kB | |
| DELEGACAO DO CMT PARA O CEMAER.pdf | 5 kB | |
| 3º TERMO ADITIVO AO TED N°2/2017 | 1033 kB |
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