Força Aérea Brasileira

Extrato do Termo de Execução Descentralizada

Processo nº 67050.007698/2017-26

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 002/2017 - SIAFI Nº 691232

Fundamento Legal: Decreto 10.246, de 16 de julho de 2020.

UG/Gestão Descentralizadora: Ministério da Infraestrutura CNPJ:37.115342/0001-67.

UG/Gestão Descentralizada: Comando da Aeronáutica CNPJ: 00.394.429/0001-00.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Quinta – Valor e Dotação Orçamentária, e adequação do Anexo I – Plano de Investimentos; os itens I – Dados cadastrais; III – Cronograma de execução de Metas; IV – Plano de Aplicação e V – Cronograma de Desembolso do Anexo III - Plano de Trabalho, em decorrência dos seguintes ajustes:

I - Exclusão dos Projetos de Itaituba/PA, de São Félix do Araguaia/MT e de Barcelos/AM;

II - Ajuste do escopo e valores dos demais projetos executados, no empreendimento SAC.00050;

III - Ajuste no escopo das obras de Coari/AM; e

IV - Ajuste no escopo da obra do Aeroporto de Iauaretê/AM.

Valor celebrado: R$ 131.652.590,73.

PTRES 195443/186370/186371/186372/195705/192347

Natureza de Despesa 449004/449030/449039/339039/339030/449052/449051/449015/339014/339015/339030/339033

Fonte 280

Início da Vigência: 05/09/2017

Fim da Vigência: 31/12/2022

Data da Assinatura: 09/12/2022

Signatários: RONEI SAGGIORO GLAZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil, e MARCELO KANITZ DAMASCENO Ten Brig Ar, Chefe de Estado-Maior da Aeronáutica