Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 67050.007698/2017-26
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 002/2017 - SIAFI Nº 691232
Fundamento Legal: Decreto 10.246, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: Ministério da Infraestrutura CNPJ:37.115342/0001-67
UG/Gestão Descentralizada: Comando da Aeronáutica CNPJ: 00.394.429/0001-00
Objeto: O presente instrumento de Termo Aditivo tem por objeto alterar a Clausula Quinta – Valor e Dotação Orçamentária, o Anexo I – Plano de Investimentos e o Anexo III – Plano de Trabalho.
Valor celebrado: R$ 170.626.156,70
Programa de Trabalho: 39.902.2017.14UB.0008
PTRES 195443/186370/186371/186372/195705/192347
Natureza de Despesa 449004/449030/449039/339039/339030/449052/449051/449015/339014/339015/339030/339033
Fonte 280/129/186
Início da Vigência: 17/12/2020
Fim da Vigência: 31/12/2022
Signatários: RONEI SAGGIORO GLAZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil, e MARCELO KANITZ DAMASCENO Ten Brig Ar, Chefe de Estado-Maior da Aeronáutica
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 2º Termo Aditivo ao TED nº2/2017 | 2º Termo Aditivo ao TED nº2/2017 | 616 kB |
| Portaria nº 1162/GC4, 03/11/2020 - Delegação de Competência | Portaria nº 1162/GC4, 03/11/2020 - Delegação de Competência | 5 kB |
Redes Sociais