Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 67050.007698/2017-26
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 002/2017 - SIAFI Nº 691232
Fundamento Legal: Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007.
UG/Gestão Descentralizadora: Ministério da Infraestrutura CNPJ:37.115342/0001-67
UG/Gestão Descentralizada: Comando da Aeronáutica CNPJ: 00.394.429/0001-00
Objeto: O presente instrumento de Termo Aditivo tem por objeto a atualização das Cláusula Primeira – Objeto e a alteração do título do inciso I das alíneas “e”, “f”, “l”, “m” E “n” e da Cláusula Terceira – Das Obrigações; inclusão da subcláusula única da Quarta – Da Execução; alteração de valores e atualização da subcláusula segunda da Cláusula Quinta – Valores e Dotação Orçamentária, alteração da subcláusula única da Sexta – Previsão De Transferência de Recursos; alteração da Cláusula Sétima – Prestação de Contas; alteração da Cláusula Oitava – Vigência; alteração da Cláusula Nona – Publicidade e adequação do Anexo I – Plano de Investimentos e dos itens I, II e III a V do Anexo III – Plano de Trabalho no âmbito de Termo de Execução Descentralizada nº 2/2017.
Valor celebrado: R$ 170.875.243,36
Programa de Trabalho: 39.902.2017.14UB.0008
PTRES 195443/186370/186371/186372/195705/192347
Natureza de Despesa 449004/449030/449039/339039/339030/449052/449051/449015/339014/339015/339030/339033
Fonte 0280/129/186
Início da Vigência: 15/08/2019
Fim da Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 15/08/2019
Signatários: RONEI SAGGIORO GLAZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil, e ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ Ten Brig Ar, Comandante da Aeronáutica.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 1º Termo Aditivo ao TED nº2/2017 | 1º Termo Aditivo ao TED nº2/2017 | 6124 kB |
Redes Sociais