Força Aérea Brasileira

Extrato do Termo de Execução Descentralizada

Processo nº 67050.007698/2017-26

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 002/2017 - SIAFI Nº 691232

Fundamento Legal: Decreto nº 6.170 de 25 de julho de 2007.

UG/Gestão Descentralizadora: Ministério da Infraestrutura CNPJ:37.115342/0001-67

UG/Gestão Descentralizada: Comando da Aeronáutica CNPJ: 00.394.429/0001-00

Objeto: O presente instrumento de Termo Aditivo tem por objeto a atualização das Cláusula Primeira – Objeto e a alteração do título do inciso I das alíneas “e”, “f”, “l”, “m” E “n” e da Cláusula Terceira – Das Obrigações; inclusão da subcláusula única da Quarta – Da Execução; alteração de valores e atualização da subcláusula segunda da Cláusula Quinta – Valores e Dotação Orçamentária, alteração da subcláusula única da Sexta – Previsão De Transferência de Recursos; alteração da Cláusula Sétima – Prestação de Contas; alteração da Cláusula Oitava – Vigência; alteração da Cláusula Nona – Publicidade e adequação do Anexo I – Plano de Investimentos e dos itens I, II e III a V do Anexo III – Plano de Trabalho no âmbito de Termo de Execução Descentralizada nº 2/2017.

Valor celebrado: R$ 170.875.243,36

Programa de Trabalho: 39.902.2017.14UB.0008

PTRES 195443/186370/186371/186372/195705/192347

Natureza de Despesa 449004/449030/449039/339039/339030/449052/449051/449015/339014/339015/339030/339033

Fonte 0280/129/186

Início da Vigência: 15/08/2019

Fim da Vigência: 31/12/2022

Data da Assinatura: 15/08/2019

Signatários: RONEI SAGGIORO GLAZMANN, Secretário Nacional de Aviação Civil, e ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ Ten Brig Ar, Comandante da Aeronáutica.