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EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

PROCESSO NUP 67110.000370/2023-75.

ESPÉCIE: TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N° 01//2023 - DIRMAB/IMBEL - SIAFI N° 940493.

FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.426, de 16 de julho de 2020.

UG/GESTÃO DESCENTRALIZADORA: 120038/120002 DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO (DIRMAB) N° 1, CNPJ n° 00.394.429/0030-45.

UG/GESTÃO DESCENTRALIZADA: 168002/16501 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL (IMBEL) N° 2, CNPJ n° 00.444.232/0001-39.

OBJETO: REVITALIZAÇÃO E ENTREGA DE MOTORES FOGUETES SBAT 70mm DO ACERVO PARA A FORÇA AÉREA BRASILEIRA (FAB), DE ACORDO COM O CADERNO DE ENCARGOS CE 29/ASD/C/02.

VALOR CELEBRADO: R$ 10.775.071,72.

PROGRAMA DE TRABALHO: 05.151.6012.21A0.0001

PTRES: 168923

NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33; 3.3.90.14; 3.3.90.15; 3.3.90.30; 3.3.90.39; 3.3.90.47; 3.3.91.47; 4.4.90.51

FONTE: 0100 E/OU 1050

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 31/03/2023

FIM DA VIGÊNCIA: 31/03/2023

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023

SIGNATÁRIOS: MAJOR Brig Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS, Diretor da DIRMAB, e Gen Div R/1 RICARDO RODRIGUES CANHACI, Presidente da IMBEL.

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