Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000260/2024-53
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 00424320240005 - SIAFI nº 956765
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001 - AEB - Agência Espacial Brasileira, CNPJ nº
86.900.545/0001-70.
UG/Gestão Descentralizada: 120628 - DIRINFRA - Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica,
CNPJ nº 00.394.429/0035-50.
Objeto: Cumprimento de obrigações relativas às condicionantes da Licença de Operação Corretiva expedida pelo Ibama ao CLA, sob responsabilidade do MCTI devido à inventariança da extinta Alcântara Cyclone Space (ACS).
Valor celebrado: R$ 2.600.000,00
Programa de Trabalho 00424320240005
Natureza de Despesa
339004 - R$ 194.378,80
449014 - R$ 108.098,36
449030 - R$ 268.458,83
449039 - R$ 156.540,82
449040 - R$ 46.134,31
449047 - R$ 1.223,05
449051 - R$ 1.363.766,48
449052 - R$ 461.399,35
Inicio da Vigência: 19/04/2024
Fim da Vigência: 31/01/2026
Data da Assinatura: 19/04/2024
Signatário: Brig Ar Paulo Roberto de Carvalho Júnior - Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica, interino.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 TED nº 956767/2024 | Plano de Trabalho, anexado na íntegra, retirado da plataforma Tranferegov | 707 kB |
| TED nº 956767/2024 | TED assinado | 4798 kB |
Redes Sociais