Força Aérea Brasileira

Extrato do Termo de Execução Descentralizada

 

Processo nº 50000.034273/2018-63

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018 - SIAFI nº 696799
Fundamento Legal: Decreto 6.170, de 25 de julho de 2007 (Revogado pelo Decreto nº 10.426, de 2020).
UG/Gestão Descentralizadora: 390082 - MTPA - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, CNPJ nº
37.115342/0001-67.
UG/Gestão Descentralizada: 120002 - COMAER - Comando da Aeronáutica,
CNPJ nº 00.394.429/0001-00.

Objeto: Reforma, ampliação e aparelhamento do Aeroporto de Alcantara-MA.

Valor celebrado: R$ 70.000.000,00
Programa de Trabalho 39.902.2017.14UC.0008

Natureza de Despesa

449014 - R$ 1.500.000,00

449015 - R$ 1.500.000,00

449033 - R$ 1.000.000,00

339004 - R$ 19.000.000,00

449030 - R$ 17.000.000,00

449039 - R$ 7.000.000,00

449051 - R$ 20.000.000,00

449052 - R$ 3.000.000,00

Fonte 280

Inicio da Vigência: 27/12/2018
Fim da Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 27/12/2018
Signatário: Ten Brig Ar Nivaldo Luiz Rossato - Comandante da Aeronáutica.

 

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018

Processo n° 50000.034273/2018-63

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 110591 - SAC - Secretaria Nacional de Aviação civil, CNPJ n° 13.564.476/0001-05.
UG/Gestão Descentralizada: 120002 - DIRINFRA - Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica, CNPJ n° 00.394.429/0035-50.
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta – Valor e Dotação Orçamentária, a adequação do Anexo I – Plano de Investimentos; dos itens I – Dados cadastrais, III – Cronograma de execução de Metas, IV – Plano de Aplicação e V – Cronograma de Desembolso do Anexo III - Plano de Trabalho; e a Cláusula Oitava - Vigência.

Valor celebrado: R$ 78.418.915,81
Programa de Trabalho 39.902.3004.15V2.0552

Natureza de Despesa

339004 - R$ 11.481.198,44 - sem custo indireto

449014 - R$ 77.580,40 - sem custo indireto

449015 - R$ 2.437.290,00 - sem custo indireto

449030 - R$ 21.138.493,86 - sem custo indireto

449033 - R$ 147.710,28 - sem custo indireto

449039 - R$ 1.449.122,56 - sem custo indireto

449015 - R$ 286.740,00 - com custo indireto

449030 - R$ 163.428,57 - com custo indireto

449033 - R$ 111.485,96 - com custo indireto

449039 - R$ 13.829.268,30 - sem custo indireto

449040 - R$ 31.960,00 - com custo indireto

449047 - R$ 8.874,00 - com custo indireto

449051 - R$ 21.830.451,84 - sem custo indireto

449052 - R$ 5.025.311,60 - sem custo indireto

449092 - R$ 400.000,00 - sem custo indireto

Fonte 0180
Início da Vigência: 30/12/2022
Fim da Vigência: 28/12/2024
Data de Assinatura: 30/12/2022
Signatário: Maj Brig Ar Cesar Faria Guimarães - Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica.