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Página inicial > São Paulo (DIRINFRA) > 1º TA ao TED Nº 001/2018 – SAC – SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO
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Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018


Processo n° 50000.034273/2018-63

Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2018
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 110591 - SAC - Secretaria Nacional de Aviação civil, CNPJ n° 13.564.476/0001-05.
UG/Gestão Descentralizada: 120002 - DIRINFRA - Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica, CNPJ n° 00.394.429/0035-50.
Objeto: Alterar a Cláusula Quinta – Valor e Dotação Orçamentária, a adequação do Anexo I – Plano de Investimentos; dos itens I – Dados cadastrais, III – Cronograma de execução de Metas, IV – Plano de Aplicação e V – Cronograma de Desembolso do Anexo III - Plano de Trabalho; e a Cláusula Oitava - Vigência.

Valor celebrado: R$ 78.418.915,81
Programa de Trabalho 39.902.3004.15V2.0552

Natureza de Despesa

339004 - R$ 11.481.198,44 - sem custo indireto

449014 - R$ 77.580,40 - sem custo indireto

449015 - R$ 2.437.290,00 - sem custo indireto

449030 - R$ 21.138.493,86 - sem custo indireto

449033 - R$ 147.710,28 - sem custo indireto

449039 - R$ 1.449.122,56 - sem custo indireto

449015 - R$ 286.740,00 - com custo indireto

449030 - R$ 163.428,57 - com custo indireto

449033 - R$ 111.485,96 - com custo indireto

449039 - R$ 13.829.268,30 - sem custo indireto

449040 - R$ 31.960,00 - com custo indireto

449047 - R$ 8.874,00 - com custo indireto

449051 - R$ 21.830.451,84 - sem custo indireto

449052 - R$ 5.025.311,60 - sem custo indireto

449092 - R$ 400.000,00 - sem custo indireto

Fonte 0180
Início da Vigência: 30/12/2022
Fim da Vigência: 28/12/2024
Data de Assinatura: 30/12/2022
Signatário: Maj Brig Ar Cesar Faria Guimarães - Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica.

Anexos:
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