Processo nº 50000.039231/2022-03
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 939156/2022 - SIAFI nº 939156
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 110591 - SAAC - Secretaria Nacional de Aviação civil, CNPJ nº
13.564.476/0001-05.
UG/Gestão Descentralizada: 120002 - DIRINFRA - Diretoria de Infraestrutura da Aeronáutica,
CNPJ nº 00.394.429/0035-50.
Objeto: Reconstrução do pátio de estacionamento de aeronaves de 115m x 77m, da taxiway de 156m x
15m e da pista de pouso e decolagem de 1600m x 30m em concreto e instalação de auxílios visuais à
navegação aérea, com balizamento em LED.
Valor celebrado: R$ 60.431.113,28
Programa de Trabalho 11525720220007
PTRES 192347
Natureza de Despesa
339004 - R$ 18.979.200,00
449014 - R$ 216.000,00
449015 - R$ 3.058.560,00
449033 - R$ 221.184,00
449039 - R$ 3.010.153,28
449040 - R$ 52.000,00
449047 - R$ 33.000,00
449030 - R$ 31.588.222,72
449051 - R$ 0,00
449052 - R$ 3.272.793,28
Fonte 0180
Inicio da Vigência: 30/12/2022
Fim da Vigência: 31/12/2025
Data da Aassinatura: 30/12/2022
Signatário: Maj Brig Ar Cesar Faria Guimarães - Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Publicação da Comissão de Fiscalização do TED nº 939156 | Publicado no BCA nº 50, de 16-MAR-2023 | 212 kB |
| TED nº 02/2022 | Instrumento e Plano de Trabalho | 156 kB |
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