Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado 13/06/2024
Processo nº 01350.000475/2024-74
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 961768/2024 (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001-20402 - Agencia Espacial Brasileira-AEB
UG/Gestão Descentralizada: 120002/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40, via DIREF
Objeto: Implantação do conjunto de infraestrutura necessária para dar suporte às atividades de lançamento de artefatos espaciais a partir do território nacional. Isto engloba os equipamentos, sistemas e demais itens de apoio logístico, bem como as demais infraestruturas remotas de localização e recebimento de dados de telemetria. A participação do CLBI é fundamental para acompanhamento dos eventos críticos que acontecem após o veículo lançador estar fora da visada dos equipamentos de Alcântara. As infraestruturas implantadas permitirão a realização de atividades de lançamento previstas no PNAE, bem como a viabilização das atividades de lançamento não-governamentais, com participação da iniciativa privada.
Valor Celebrado: R$ 595.876,00
Programa de Trabalho: 10.24205.19.572.2307.7F40
Natureza de Despesa: 44.90.51 - 595.876,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 16/05/2024
Fim da Vigência: 31/12/2025
Data da Assinatura: 16/05/2024
Sigatários: Major Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, Vice-Diretor do DCTA
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Delegação | Portaria de Delegação de Competência para assinatura de TED | 404 kB |
| PT | Plano de Trabalho Plataforma Transfere.GOV | 789 kB |
| Gestor do TED | Portaria de Delegação do Gestor do TED | 58 kB |
| TED Assinado | Termo de Execução Descentralizada Assinado | 67 kB |
Redes Sociais