Força Aérea Brasileira

Extrato do Termo de Execução Descentralizada

Processo nº 01350.001594/2023-63

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 955638/2024 (SIAFI)

Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.

UG/Gestão Descentralizadora: 203001-20402 - Agencia Espacial Brasileira-AEB

UG/Gestão  Descentralizada: 120002/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40, via DIREF

Objeto: Desenvolvimento, atualização e manutenção das aplicações e infraestruturas espaciais para o atendimento das demandas qualificadas do Estado e da Sociedade, especialmente para observação do território, meteorologia e aplicações científicas, tais como laboratórios e centros de lançamento,  incluindo as infraestruturas necessárias à exploração dos dados das missões, em benefício do funcionamento e/oi atualização da infraestrutura de apoio a Veículos Espaciais.

Valor Celebrado: R$ 11.429.689,00

Programa de Trabalho: 10.24205.19.572.2307.21AI

Natureza de Despesa:

CLA - 33.90.14 - 31.574,52

CLA - 33.90.15 - 110.104,22

CLA - 33.90.33 - 100.8121,12

CLA - 33.90.39 - 9.197.308,69

CLA - 44.90.52 - 329.702,45

CLBI - 33.90.14 - 9.500,00

CLBI - 33.90.15 - 68.264,31

CLBI - 33.90.33 - 59.201,25

CLBI - 33.90.33 - 142.000,00

CLBI - 33.90.39 - 476.765,32

CLBI - 33.90.40 - 41.514,57

CLBI - 44.90.52 - 102.754,55

IFI - 33.90.14 - 33.000,00

IFI - 33.90.15 - 85.000,00

IFI - 33.90.39 - 90.000,00

IFI - 33.90.30 - 119.730,00

aguardando Correção (Aditivo)

33.90.15 - 100.000,00

33.90.33 - 60.000,00

33.90.39 - 197.009,79

33.90.30 - 75.447,21

Fonte: 100

Início da Vigência: 04/03/2024

Fim da Vigência: 31/12/2025

Data da Assinatura: 04/03/2024

Sigatários: Major Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, Vice-Diretor do DCTA