Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado 05/06/2024
Processo nº 01350.001594/2023-63
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 955638/2024 (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001-20402 - Agencia Espacial Brasileira-AEB
UG/Gestão Descentralizada: 120002/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40, via DIREF
Objeto: Desenvolvimento, atualização e manutenção das aplicações e infraestruturas espaciais para o atendimento das demandas qualificadas do Estado e da Sociedade, especialmente para observação do território, meteorologia e aplicações científicas, tais como laboratórios e centros de lançamento, incluindo as infraestruturas necessárias à exploração dos dados das missões, em benefício do funcionamento e/oi atualização da infraestrutura de apoio a Veículos Espaciais.
Valor Celebrado: R$ 19.969.672,04
Programa de Trabalho: 10.24205.19.572.2307.21AI
Natureza de Despesa:
339014- 131.824,52
339015- 631468,53
339039- 17.806.793,40
339030- 264.131,25
339033- 594.596,92
339040- 41.514,57
449052- 499.342,85
Fonte: 100
Início da Vigência: 04/03/2024
Fim da Vigência: 30/06/2026
Data da Assinatura: 04/03/2024
Sigatários: Major Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, Vice-Diretor do DCTA
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 1 Termo Aditivo | 1 Termo Aditivo (Redução de Valor) | 161 kB |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho - Transfere.GOV | 1068 kB |
| Portaria de Delegação - Gestor do TED | Portaria de Delegação - Gestor do TED | 58 kB |
| Termo de Execução Assinado | Termo de Execução Assinado | 83 kB |
| 2 Termo Aditivo Valor e Prazo | 2 Termo Aditivo Valor e Prazo | 160 kB |
Redes Sociais