Extrato do Termo de Execução Descentralizada - Atualizado 05/06/2024
Processo nº 01350.001594/2023-63
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 955638/2024 (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001-20402 - Agencia Espacial Brasileira-AEB
UG/Gestão Descentralizada: 120002/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40, via DIREF
Objeto: Desenvolvimento, atualização e manutenção das aplicações e infraestruturas espaciais para o atendimento das demandas qualificadas do Estado e da Sociedade, especialmente para observação do território, meteorologia e aplicações científicas, tais como laboratórios e centros de lançamento, incluindo as infraestruturas necessárias à exploração dos dados das missões, em benefício do funcionamento e/oi atualização da infraestrutura de apoio a Veículos Espaciais.
Valor Celebrado: R$ 10.997.232,00
Programa de Trabalho: 10.24205.19.572.2307.21AI
Natureza de Despesa:
CLA - 33.90.14 - 31.574,52
CLA - 33.90.15 - 110.104,22
CLA - 33.90.33 - 100.8121,12
CLA - 33.90.39 - 9.197.308,69
CLA - 44.90.52 - 329.702,45
CLBI - 33.90.14 - 9.500,00
CLBI - 33.90.15 - 68.264,31
CLBI - 33.90.33 - 59.201,25
CLBI - 33.90.33 - 142.000,00
CLBI - 33.90.39 - 476.765,32
CLBI - 33.90.40 - 41.514,57
CLBI - 44.90.52 - 102.754,55
IFI - 33.90.14 - 33.000,00
IFI - 33.90.15 - 85.000,00
IFI - 33.90.39 - 90.000,00
IFI - 33.90.30 - 119.730,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 04/03/2024
Fim da Vigência: 31/12/2025
Data da Assinatura: 04/03/2024
Sigatários: Major Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, Vice-Diretor do DCTA
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