Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo n°: 08129.005766/2022-60
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 02/2022
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 200246/0001 - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Ministério da Justiça,CNPJ n° 00.394.494/0001-36.
UG/Gestão Descentralizada: 120107/0001 - Comando de Preparo, Comando da Aeronáutica, CNPJ n° 00.394.429/0001-00.
Objeto: Aparelhamento da Base Aérea de Brasília com a compra de equipamentos, remoção e instalação de cerca alambrada e sistemas para incremento das ações de segurança no controle e na fiscalização das operações de embar que e transporte de cargas ou de pessoal.
Valor celebrado: R$ 1.599.986,43 (um milhão, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos).
Programa de Trabalho: 14422501521BR0001
PTRES: 172290
Natureza de Despesa: 339039 / 449052
Fonte: 0139209261; 0180039120
Início da Vigência: 25/11/2022
Fim da Vigência: 24/11/2024
Data de Assinatura: 25/11/2022
Signatários: PAULO GUSTAVO MAIURINO Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos - Ministério da Justiça e Segurança Pública e Tenente Brigadeiro SERGIO ROBERTO DE ALMEIDA Comando de Preparo/COMPREP - Força Aérea Brasileira.
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 1º Termo Aditivo ao TED nº 02/2022 | Termo Aditivo assinado | 168 kB |
| 2º Termo Aditivo ao TED nº 2/2022 | 2º Termo Aditivo assinado | 66 kB |
| Extrato do 1º Termo Aditivo ao TED nº 02/2022 | Extrato do 1º Termo Aditivo | 126 kB |
| Extrato do 2º Termo Aditivo ao TED nº 02/2022 | Extrato do 2º Termo Aditivo | 109 kB |
| PLANO DE TRABALHO | 226 kB | |
| COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO | 91 kB | |
| APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO | 113 kB | |
| TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 02/2022 | 167 kB |
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