Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000501/2022-01
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 932224/2022 (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Implantação do Conjunto de infraestrutura necessaria oara das suporte às atividades de lançamento de artefatos espaciais a partir do território nacional.
Valor Celebrado: R$ 4.500.000,00
Programa de Trabalho: 10.24205.19.572.2207.7F40
PTRES:
Natureza de Despesa:
44.90.51 - R$ 579.821,66-
44.90.39 - R$ 2.494.050,00-
44.50.41 - R$ 347.066,99-
44.90.52 - R$ 338.700,00-
44.90.52 - R$ 740.361,35-
Fonte: 100
Início da Vigência: 21/07/2022
Fim da Vigência: 31/12/2024
Data da Assinatura: 15/05/2022
Sigatário: Major-Brigadeiro do AR Mauro Bellintani , Vice-Diretor do DCTA - Responsável pela Unidade Descentralizadora
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Plano de Trabalho | Plano de Trabalho - Plataforma Mais Brasil | 478 kB |
| 1º Termo aditivo de Prazo | Termo aditivo de Prazo | 114 kB |
| Termo de Execução Descentralizada | Termo de Execução Descentralizada assinado | 191 kB |
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