Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000647/2022-48
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 929303/2022 (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Manter a operacionalidade do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, para atender aos lançamentos de veículos espaciais no território nacional, contribuindo para a execução do programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)
Valor Celebrado: R$ 1.809.476,71
Programa de Trabalho: 19.572.2207.21AI.0001.0004
Fonte: 100
Início da Vigência: 19/05/2022
Fim da Vigência: 30/06/2025
Data da Assinatura: 15/05/2022
Sigatários: Major-Brigadeiro do AR David Almeida Alcoforado
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 1 Termo Aditivo | 1 Termo Aditivo | 206 kB |
| 1 Apostilamento | 1 Apostilamento | 99 kB |
| 2 Apostilamento | 2 Apostilamento | 113 kB |
| 3 Termo Aditivo | 3Termo Aditivo e PT assinado - prazo | 204 kB |
| 3 Apostilamento | 3 Apostilamento | 126 kB |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho - Plataforma Mais Brasil | 3926 kB |
| Termo de Execução Descentralizada | TED assinado | 76 kB |
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