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Extrato do Termo de Execução Descentralizada

Processo nº 01350.000647/2022-48

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 929303/2022 (SIAFI)

Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.

UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70

UG/Gestão  Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40

Objeto: Manter a operacionalidade do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, para atender aos lançamentos de veículos espaciais no território nacional, contribuindo para a execução do programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE)

Valor Celebrado: R$ 1.809.476,71

Programa de Trabalho: 19.572.2207.21AI.0001.0004

Fonte: 100

Início da Vigência: 19/05/2022

Fim da Vigência: 30/06/2025

Data da Assinatura: 15/05/2022

Sigatários: Major-Brigadeiro do AR David Almeida Alcoforado

Anexos:
FicheiroDescriçãoTamanho do arquivo
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Fazer download deste arquivo (3 Termo aditivo e PT assinado.pdf)3 Termo Aditivo3Termo Aditivo e PT assinado - prazo204 kB
Fazer download deste arquivo (3 Termo de Apostilamento.pdf)3 Apostilamento3 Apostilamento126 kB
Fazer download deste arquivo (PLANO DE TRABALHO - 21AI PO04 CLBI.pdf)Plano de TrabalhoPlano de Trabalho - Plataforma Mais Brasil3926 kB
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