Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000918/2021-84
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 009/2021 - SIAFI 1AAEWX
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120002/00001 - Diretoria de Economia e Finanças da Aeronautica (DIREF)
Objeto: Promoção da adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional dedicada ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
Valor Celebrado: R$ 984.887,55
Programa de Trabalho: 19.572.2207.21AI.0000
PTRES: 172424
Natureza de Despesa:
33.90.14.14 - Diárias pessoal Civil - R$ 15.000,0
33.90.15.14 - Diárias pessoal Militar - R$ 103.637,80
33.90.30.00 - Materiais de Consumo - R$ 19.935,90
33.90.33.01 - Passagens no país e exterior - R$ 90.000,00
33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ - R$ 443.236,30
33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ - R$ 197.970,00
44.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente - R$ 115.107,55
Fonte: 100
Início da Vigência: 02/07/2021
Fim da Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 02/07/2021
Signatário: Tenente-Brigadeiro do AR Maurício Augusto Silveira de Medeiros , Diretor-Geral do DCTA - Responsável pela Unidade Descentralizadora
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