Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01245.024183/2022-62
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 938302/2022 (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 240305 - Coordenação Geral de Transferencias Voluntárias- CGVT
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Desenvolvimento, atualização e manutençãs das aplicações e infraestruturas espaciais, por meio da execução de serviços especializados de engenharia civil, eletroeletrônica, eletromecânica, de supervisão, de conroel e automação, mecânicos e energéticos, alinhados com o PNAE - 2022-2030) e com as ações e iniciativas contidas do PDI -CEA
Valor Celebrado: R$ 4.000.000,00
Programa de Trabalho: 19.571.2204.2US.0001
PTRES: 172570
Natureza de Despesa:
33.90.39 - R$ 4.000.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 29/12/2022
Fim da Vigência: 28/12/2023
Data da Assinatura: 29/12/2022
Sigatários: Brigadeiro Engenheiro André Eduardo Jansen, Chefe da CGOV - Responsável pela Unidade Descentralizadora
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