Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000886/2022-06
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 932220/2022 (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara - CLA para apoio aos laçamentos previstos.
Valor Celebrado: R$ 20.800.000,00
Valor Atualizado (Aditivo de Redução): R$ 19.255.510,07
Programa de Trabalho: 10.24205.19.2207.7F40
PTRES:
Natureza de Despesa:
44.90.51 - R$ 1.000.000,00
44.90.52 - R$ 7.300.000,00
44.90.39 - R$ 9.380.754,00
33.90.39 - R$ 1.919.246,00
33.90.33 - R$ 100.000,00
33.9015 - R$ 70.000,00
33.90.14 - R$ 30.000,00
44.50.41 - R$ 640.000,00
33.50.41 - R$ 360.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 22/07/2022
Fim da Vigência: 31/12/2024
Data da Assinatura: 22/07/2022
Sigatário: Major Brig Ar David Almeida Alcoforado, Vice-Diretor do DCTA - Responsável pela Unidade Descentralizadora
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Aditivo de Redução (TED e PT) | Aditivo de Redução (TED e PT) | 183 kB |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho - Plataforma Mais Brasil | 494 kB |
| Termo de Execução Descentralizada | Termo de Execução Descentralizada assinado | 194 kB |
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