Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000653/2022-03
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 929239/2022 (SIAFI)
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Manutenção da infraestrutura operacional para lançamento de veículos espaciais a partir do CLBI
Valor Celebrado: R$ 26.881.639,27
Programa de Trabalho:
LOA 2022: 19.572.2207.21AI.0001.0004 - Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais: R$ 11.900.000,00
LOA 2022: 19.122.0032.2000.0001.0002 - Administração da Unidade: R$3.000.000,00
LOA 2023:19.572.2207.21AI.0001.0004 - Funcionamento e Atualização da Infraestrutura de Apoio a Veículos Espaciais: R$ 11.981.639,27
LOA 2023: 10.24205.19.572.2207.21AI - Infraestrutura e Aplicações Espaciais: R$ 3.000.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 11/05/2022
Fim da Vigência: 31/12/2024
Data da Assinatura: 11/05/2022
Sigatários:Brigadeiro do AR Andre Eduardo Jansen, Chefe da Coordenadoria de Governança do DCTA pela Unidade Descentralizadora
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 1º Termo Aditivo | Termo Aditivo e PT | 185 kB |
| 3 TERMO ADITIVO | 3 TERMO ADITIVO DE PRAZO | 535 kB |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho - Plataforma Mais Brasil | 1215 kB |
| Termo de Execução Descentralizada | TED assinado | 60 kB |
| 2º Termo Aditivo | 1º Termo aditivo Assinado digitalmente | 221 kB |
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