Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000917/2021-30
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 009/2021 - SIAFI 1AAEWT
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120002/00001 - Diretoria de Economia e Finanças da Aeronautica (DIREF)
Objeto: Promoção da adequação e da manutenção dos sistemas e da infraestrutura operacional dedicada ao desenvolvimento e lançamento de veículos espaciais, compreendendo o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) conforme Plano de Trabalho.
Valor Celebrado: R$ 12.320.825,66
Programa de Trabalho: 19.572.2207.21AI.0004
PTRES: 172424
Natureza de Despesa:
33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ - R$ 1.008.424,66
33.90..39.00 - Serviços de Terceiros PJ - R$ 9.005.563,91
33.90.30.00 - Materiais de Consumo - R$ 40.900,00
44.90.52.00 - Materiais e Equipamentos Permanentes - R$ 1.416.937,09
44.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ - R$ 22.000,00
44.90.51.00 - Obras e Instalações - R$ 627.000,00
33.90.14.00 - Diárias pessoal Civil - R$ 30.000,00
33.90.15.00 - Diárias pessoal Militar - R$ 170.000,00
Fonte: 100
Início da Vigência: 06/07/2021
Fim da Vigência: 30/06/2023
Data da Assinatura: 06/07/2021
Signatário: Tenente-Brigadeiro do AR Maurício Augusto Silveira de Medeiros, Diretor-Geral do DCTA - Responsável pela Unidade Descentralizadora
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Aditivo 1 | TED e PT assinado - Aditivo 1 | 225 kB |
| Aditivo 2 | TED e PT assinado - Aditivo 2 | 226 kB |
| Aditivo 3 | 3 TERMO ADITIVO DE PRAZO | 318 kB |
| Aditivo 4 | 4 TERMO ADITIVO PRAZO | 406 kB |
| Portaria de Designação | Ato de Designação - Portaria | 54 kB |
| Relatório AEB - Conclusão do TED | Relatório AEB - Conclusão do TED | 196 kB |
| Plano de Trabalho | Plano de Trabalho assinado | 207 kB |
| Termo de Execução Descentralizada | TED assinado | 294 kB |
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