Extrato do Termo de Execução Descentralizada
Processo nº 01350.000179/2021-21
Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 022/2020 - SIAFI 1AADIS
Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.
UG/Gestão Descentralizadora: 203001/20402 - Agência Espacial Brasileira - AEB , CNPJ: 86.900.545/0001-70
UG/Gestão Descentralizada: 120110/00001 - Departamento de Ciência e Tecnologia - DCTA , CNPJ: 00.394.429/0044-40
Objeto: Construção das obras complementares da infraestrutura geral do Centro de Lançamento de Alcântara CLA e do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno CLBI para apoio aos lançamentos previstos no PNAE.
Valor Celebrado: R$ 6.959.336,94
Programa de Trabalho: 19.572.2207.7F40.0552
PTRES: 172412
Natureza de Despesa:
44.90.51 - Obras e Instalações - R$ 6.956.336,94
Fonte: 100
Início da Vigência: 21/12/2020
Fim da Vigência: 31/12/2022
Data da Assinatura: 21/12/2020
Signatário: Tenente-Brigadeiro do AR Maurício Augusto Silveira de Medeiros , Diretor-Geral do DCTA - Responsável pela Unidade Descentralizadora
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 Nota Informativa ( Divisão dos TEDS) - 22/20 | Divisão do TED 21, em 3 TEDs ( 21/20, 22/20 e 23/20) | 49 kB |
| Relatório AEB - Conclusão do TED | Relatório AEB - Conclusão do TED | 33 kB |
| Portaria de Designação - 22/20 | Ato de Designação - Portaria | 242 kB |
| Plano de Trabalho Conjunto | Plano de Trabalho assinado | 8414 kB |
| TED Conjunto Assinado | TED assinado | 5323 kB |
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