Força Aérea Brasileira

Extrato Atualizado do Instrumento

Processo n° 25000.138994/2024-42.

PAG NUP Nº 67201.004483/2024-10

Espécie: Termo de Execução Descentralizada nº 001/COMAE/MS/2024 – Nº 969159

Fundamento Legal: Decreto 10.426, de 16 de julho de 2020.

UG/Gestão Descentralizadora: 257001/00001 – Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, CNPJ n° 00.530.493/0001-71.

UG/Gestão Descentralizada: 120115/00001 – Comando de Operações Aeroespaciais, CNPJ n° 00.394.429/0114-98.

Objeto: Execução de Transporte aéreo de pessoal e meios para ação de vacinação em regiões de difícil acesso geográfico da Amazônia Legal, em áreas quilombolas, indígenas, ribeirinhas e rurais (Operação Gota).

Valor celebrado: R$ 56.455.654,03 (cinquenta e seis milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e três centavos)

Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001

Natureza de Despesa 339015 / 339030 / 339039

Fonte 1001

Início da Vigência: 05/11/2024

Fim da Vigência: 07/03/2027

Data de Assinatura: 05/11/2024

Signatários: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, Secretário-Executivo; Maj Brig Ar JOÃO CAMPOS FERREIRA FILHO, Chefe de Estado-Maior Conjunto do Comando de Operações Aeroespaciais

Anexos:

Ficheiro	Descrição	Tamanho do arquivo
[2] TED 001_COMAE_MS_2024.pdf	TED - Operação Gota	305 kB
[3] Plano de Trabalho_TED 001_COMAE_MS_2024_Assinado.pdf	[3] Plano de Trabalho_TED 001/COMAE/MS/2024	195 kB
[4] Gestor de Convenio TED nº 001_COMAE_MS_2024 - Operação Gota - 506_SADM - 07_11_2024 - Portaria (ordinatória nominal).pdf	[4] Gestor de Convenio TED nº 001_COMAE_MS_2024 - Operação Gota - 506_SADM - 07_11_2024 - Portaria (ordinatória nominal)	59 kB
[5] Comissão de Fiscalização TED nº 001_COMAE_MS_2024 - 509_SADM - 08_11_2024 - Portaria (ordinatória nominal).pdf	[5] Comissão de Fiscalização TED nº 001_COMAE_MS_2024 - 509_SADM - 08_11_2024 - Portaria (ordinatória nominal)	59 kB