Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120016 - GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Dispensa de Licitação Nº 5/2023
Objeto: Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de alimentos de agricultores fam iliares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n 11.326, de 2006, por meio da modalidade de Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil.
Nº do processo: 67720003714202239
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 34 da Lei n 14.284 de 29/12/2021.
Justificativa: Justificativa: Atendimento imediato do solicitante nos valores abaixo do limite legal, respeitando o princípio da economicidade.
Data da declaração de dispensa: 13/03/2023
Responsável pela declaração de dispensa: CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Cargo: Ordenador de Despesas
Data da ratificação: 16/03/2023
Responsável pela ratificação: MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Cargo: Diretor Geral do Dcta
Valor estimado: 2.401.675,00
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
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 PROJETO BÁSICO | PROJETO BÁSICO | 231 kB |
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