Força Aérea Brasileira

Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120016 - GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 138/2022
Objeto: Objeto: Credenciamento, no âmbito da região met ropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portari a COMGEP n 2.000/2GAB de 31 de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n 656/1995, de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (P SA).
Nº do processo: 67720000970202193
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 25 , Caput da Lei n 8.666 de 21 /06/1993.
Justificativa: Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Data da declaração de dispensa: 04/01/2023
Responsável pela declaração de dispensa: LUCIANO MARTINS MOREIRA
Cargo: Ordenador de Despesas
Data da ratificação: 09/01/2023
Responsável pela ratificação: MAURO BELLINTANI
Cargo: Vice-diretor Geral do Dcta
Valor estimado: 200.000,00

RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE

Anexos:

Ficheiro	Descrição	Tamanho do arquivo
RESULTADO NO DOU		227 kB