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Página inicial > São J. dos Campos (GAP-SJ) > AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2022 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares
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O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), Cód. UASG
120016, realizará Chamada Pública nº 003/GAP-SJ/22, Objeto: aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil, com dispensa de licitação, com fulcro no art. 34, da Lei nº
14.284, de 29 de dezembro de 2021, do art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro
de 2021, e na Resolução GGPAAB nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022, e suas
alterações, conforme especificações e condições constantes do Edital. Edital disponível em:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-sj, no Portal de Compras da
Agricultura Familiar (www.comprasagriculturafamiliar.gov.br), e no
https://www.conab.gov.br/, a partir de 21/11/2022. Abertura dos envelopes: 12/12/2022
às 09h (BRT). Informações: (12)3947-3179 / 3947-3032 / 3947-3088.

Anexos:
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