Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120016 - GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 93/2022
Objeto: Objeto: Credenciamento, no âmbito da região met ropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portari a COMGEP n 2.000/2GAB de 31 de agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n 656/1995, de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (P SA).
Nº do processo: 67720000970202193
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 25 , Caput da Lei n 8.666 de 21 /06/1993.
Justificativa: Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Data da declaração de dispensa: 14/09/2022
Responsável pela declaração de dispensa: RILDO RINALDO DE ANDRADE
Cargo: Ordenador de Despesas
Data da ratificação: 16/09/2022
Responsável pela ratificação: MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Cargo: Diretor Geral do Dcta
Valor estimado: 200.000,00
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 PUBLICAÇÃO NO DOU | PUBLICAÇÃO NO DOU | 231 kB |
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