AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/GAP-SJ/2021
O GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (GAP-SJ), Cód. UASG
120016, realizará Chamada Pública nº 001/GAP-SJ/21, Objeto: aquisição de alimentos de
agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade de Compra Institucional do
Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação, com fulcro no art.
17 da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, no art. 17 do Decreto nº 7.775, de 04 de
julho de 2012, e na Resolução GGPAA nº 50, publicada no D.O.U. de 26 de setembro de
2012, e suas alterações, conforme especificações e condições constantes do Edital. Edital
disponível no site www.comprasagriculturafamiliar.gov.br, a partir de 21/05/2021. Abertura
dos envelopes: 14/06/2021 às 09h (BRT). Informações: (12)3947-3032 ou (12) 3947-
3088
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