Ato que autoriza a Contratação Direta nº 90296/2023
Local: São José dos Campos/SP
Órgão: COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade compradora: 120016 - GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Modalidade da contratação: Inexigibilidade
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c
Tipo: Ato que autoriza a Contratação Direta
Modo de Disputa: Não se aplica
Registro de preço: Não
Data de divulgação no PNCP: 16/02/2024
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 00394429000100-1-002313/2023
Fonte: Compras.gov.br
Objeto:
Contratação de escritório especializado em propriedade intelectual para o pagamento das Taxas de Deferimento nos Estados Unidos, afim de emitir a carta patente do pedido PCT BR 2019/050147 (US, PCT — based Patent Application Nº 17/603, 728).
Informação complementar:Inexigibilidade nº 01/GAPSJ/2024
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 FICHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | FICHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA | 123 kB |
| TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 1088 kB |
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