Órgão: 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Uasg: 120016 - GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Inexigibilidade de Licitação Nº 71/2023
Objeto: Objeto: A área em referência deverá ser destina da para atividade de apoio, sob regime de Cessã o de Uso a Título Oneroso, possuindo as seguint es características: O imóvel objeto desta avali ação consiste numa edificação de 54,74 metros q uadrados.
Nº do processo: 67720013248202208
Fundamento legal: Fundamento Legal: Art. 25 , Caput da Lei n 8.666 de 21 /06/1993.
Justificativa: Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Data da declaração de dispensa: 28/07/2023
Responsável pela declaração de dispensa: CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Cargo: Ordenador de Despesas
Data da ratificação: 02/08/2023
Responsável pela ratificação: MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
Cargo: Diretor Geral do Dcta
Valor estimado: 98.880,00
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
|---|---|---|
 CT 028_GAP-SJ_2023.pdf | 2067 kB | |
| DOU 161 CT 028_2023.pdf | 1236 kB | |
| TERMO DE REFERENCIA | 292 kB |
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