O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro – GAP-RJ, Organização Militar inscrita no CNPJ/MF sob o número 00.394.429/0110-64, torna público, por meio da Comissão de Coleta Seletiva Solidária do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, designada pelo Boletim Interno Ostensivo nº 183 do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro – GAP-RJ, publicado em 07/10/2019, que realizará PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO DAS ASSOCIAÇÕES E / OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, a fim de efetuar a coleta dos resíduos recicláveis descartados pelas OMs situadas no Complexo Santos Dumont (CSD), situado na Av. General Justo, nº 160, Rio de Janeiro – RJ, em conformidade com o que determina o Decreto nº 5.940, de 2006, Lei nº 12.305, de 2010, Decreto nº 7.405, de 2010, bem como as demais exigências previstas no Edital e seus anexos.
Data limite para entrega dos documentos de credenciamento: 27 de maio de 2021;
Data prevista de divulgação da lista contendo a relação das associações ou cooperativas habilitadas e inabilitadas: 2 de junho de 2021;
Data limite prevista para interposição de recursos contra o resultado da habilitação: 9 de junho de 2021;
Data prevista de divulgação do resultado dos recursos: 16 de junho de 2021;
Local de entrega dos documentos: Av. Marechal Câmara, nº 233, 2º andar (Divisão de Obtenção), ou 4º andar (Protocolo-Geral do GAP-RJ), Castelo, Rio de Janeiro – RJ;
Horário de funcionamento: segunda à quinta-feira: 13h às 18h / sexta-feira: 8h às 12h; e
A mídia, contendo o Edital e os anexos, encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico “https://www.decea.mil.br/coleta-solidaria/”.
Informação e esclarecimentos necessários poderão ser obtidos, diretamente, na Divisão de Obtenção ou através dos telefones (21) 2126-9728 / 9021.
Resultado de Julgamento.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Chefe do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro
| Ficheiro | Descrição | Tamanho do arquivo |
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 AVISO DE CREDENCIAMENTO (D.O.U nº 89, pag 13, de 13.05.2021) | 705 kB | |
| AVISO DE CREDENCIAMENTO (D.O.U nº 89, pag 14, de 13.05.2021) | 703 kB | |
| AVISO DE CREDENCIAMENTO (EBC) | 3770 kB |
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