MINISTÉRIO DA DEFESA
Comando da Aeronáutica
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/2024
Nº Processo: 67532.006850/2022-06. Pregão Nº 071/2022.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA - 120636
Contratado: 10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVIÇOS GERAIS
Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 042/GAPLS/2022 por 12(doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, de acordo com o inciso II do art. 57, da lei 8.666/93.
1.1.2. Acrescentar nas áreas do CIAAR: limpeza piso frio uma vez na semana: térreo
(tesouraria/licitações/ requisição de passagens/sala dos pregoeiros/protocolo/arquivo
protocolo); 1ºandar (inteligência/investigação e justiça/assessoria jurídica/subseção de
multimídia/comunicação social);e, 2ºandar (informática/laboratório de
informática/CPD/recursos humanos/infra estrutura/subseção de intendência/patrimônio e
registro/controle interno);
1.1.3. Suprimir nas áreas do CIAAR: retirada da limpeza da área externa; retirada da
limpeza das esquadrias externas com risco; e, redução da periodicidade de limpeza dos
Termobrises para uma vez no ano;
1.1.4. Acrescentar nas áreas do GAP-LS: limpeza piso frio duas vezes na semana:
ranchos CIAAR - salões (refeitórios dos sargentos, soldados, alunos e oficiais); ranchos
PAMALS - salões (refeitórios dos suboficiais, sargentos, praças e oficiais); e, seção
administrativa do GAPLS (2ºandar); banheiro/revestimento cerâmico cinco vezes na semana:
seção administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas sem risco uma vez a cada duas
semanas: seção administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas face interna uma vez a
cada duas semanas: seção administrativa do GAPLS (1ºandar)(213,72 m²) e seção
administrativa do GAPLS (2ºandar); esquadrias externas face interna uma vez a cada duas
semanas (21,72 m²): seção administrativa do GAPLS (1ºandar); esquadrias externas com risco
uma vez por ano: seção administrativa do GAPLS (2ºandar); e, banheiro/revestimento
cerâmico quatro vezes na semana: ranchos PAMALS (refeitórios dos sargentos);
1.1.5. Suprimir nas áreas do GAP-LS : esquadrias externas sem risco uma vez a cada duas
semanas: seção administrativa do GAPLS (1ºandar)(50,94 m²); banheiro/revestimento
cerâmico uma vez na semana: SESO e capela PAMA-LS; banheiro/revestimento cerâmico
quatro vezes na semana: ranchos CIAAR (refeitórios dos sargentos, soldados, alunos e
oficiais); ranchos PAMALS (refeitórios dos suboficiais e oficiais); banheiro/revestimento
cerâmico cinco vezes na semana: ranchos CIAAR (montagem e distribuição e cocção);
1.1.6. Suprimir nas áreas do GSAU-LS: esquadrias externas com risco uma vez por ano; e
redução da periodicidade de limpeza dos Termobrises para zero vezes no ano; e
banheiro/revestimento cerâmico 5 vezes na semana: seção administrativa do GAPLS (1ºandar)
(2 m²).
1.1.7. Acrescentar nas áreas do PAMA-LS: limpeza piso frio: uma vez na semana (rua da
produção tubos e mangueiras e CVO/tático); duas vezes na semana (seção de metrologia,
TOEL, estocagem de suprimento, TSUP, assento Ejetável, TENG, TOSS, TSAU, TSAU 2 (SSS), TSAE, TSAM, seção comercial, depósito (armazém de recebimento), PROFESP (academia), hangar pintura novo, e hangar oficina novo (antigo helicóptero)); três vezes na semana (vestiário oficiais e AHIJ, e corpo da guarda); e cinco vezes na semana (prédio da direção e DT – setores administrativos); e banheiro/revestimento cerâmico: cinco vezes na semana (corpo da guarda); e duas vezes na semana (CVO/tático).
1.1.8. Suprimir nas áreas do PAMA LS: banheiro/revestimento cerâmico: uma vez na
semana (rua da produção fibras); duas vezes na semana (treinamento e capacitação, seção de
metrologia, TSUP, assento Ejetável, TAOP - setores administrativos, hangar CAP jesus, TANV
– setor administrativo, PROFESP, TENG, TOSS, seção comercial, depósito (armazém de
recebimento), hangar pintura novo, CVO/tático e hangar oficina novo (antigo
helicóptero); e, três vezes na semana (vestiário oficiais e AHIJ, e TOFI oficinas).
1.1.9. Suprimir da planilha de preços os reflexos relativos ao pagamento do aviso prévio
trabalhado, que correspondia a parcela mensal no percentual de 1,94% no primeiro ano, o qual
passou a ser percentual de 0,194% por ano, nos termos do acórdão 1186/2017 do plenário do
tribunal de contas da união.
1.2 as modificações têm amparo no inciso IV do parágrafo 1º do art. 57 e alíneas "a" e "b" do
inciso i e parágrafo 1º do art. 65 da lei 8.666 de 1993.
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Atualizado do Contrato: R$ 2.463.196,68.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
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